Joaquim Devesas, Presidente da ASM Serzedo

“É inquestionável que o SNS atualmente não tem capacidade para responder de forma eficaz e em tempo oportuno a todas as solicitações e desafios.”

No ano em que celebra o seu 46.º aniversário, o SNS vive uma grave crise, provavelmente a mais crítica da sua história. Nos últimos meses, somos diariamente confrontados com notícias preocupantes sobre o setor da saúde.

O fluxo emigratório de profissionais da área da saúde – médicos e enfermeiros – quer pela oferta de melhores condições remuneratórias, quer pela oferta de melhores oportunidades profissionais, tem contribuído de forma preocupante para o agravamento da crise no SNS. Este serviço perdeu mais de 6.500 médicos entre 2020 e abril de 2025. Estas saídas provocam um impacto negativo e talvez irreversível na sua capacidade de resposta.

De acordo com um recente estudo da Universidade Católica Portuguesa, quase 98% dos inquiridos consideram que o SNS está pior. Curiosamente, as críticas incidem sobretudo sobre os serviços e a forma como são prestados, e não sobre a qualidade dos profissionais, o que confirma o elevado nível técnico e humano de quem trabalha no SNS.

Mesmo admitindo alguma margem de erro, devemos concluir que o descontentamento da população com o funcionamento do SNS é quase generalizado.

Durante muito tempo, o nosso SNS foi considerado um dos melhores sistemas de saúde europeus. Contudo, dados do Euro Health Consumer Index de 2015 colocaram-no no 20.º lugar, depois de em 2014 ter ocupado a 13.ª posição, evidenciando a necessidade de reformas estruturais que melhorem a eficiência e a equidade no acesso aos cuidados de saúde.

O SNS já não tem capacidade para responder satisfatoriamente a todas as solicitações. Embora continue a ser a principal estrutura nacional na prestação de cuidados de saúde, o papel dos setores privado, social e solidário tem vindo a afirmar-se e já não pode ser desvalorizado.

Aliás, sem a intervenção destes setores na área da saúde, o SNS deixaria de ser sustentável e a saúde dos portugueses degradar-se-ia significativamente.

Numa recente intervenção, o Marcelo Rebelo de Sousa fez um diagnóstico da situação da saúde em Portugal, reafirmando que o SNS deve manter uma natureza essencialmente pública, mas defendendo igualmente a valorização dos diferentes intervenientes dos setores público, privado e social.

A dificuldade de acesso ao SNS, bem como a demora na marcação de exames, tratamentos e consultas — sendo que as listas de espera, especialmente em áreas tão críticas como a oncologia e a cardiologia, podem ultrapassar um ano — são algumas das principais razões que levam os portugueses a subscrever, cada vez mais, seguros de saúde.

“É cada vez mais urgente e imperioso que o governo reconheça o papel indispensável das instituições da área social como complemento do SNS.”

Em termos globais, o número de cidadãos abrangidos por um seguro ou subsistema de saúde já se aproxima dos 60%. Na área da prestação de cuidados de saúde, cabe um papel cada vez mais importante às instituições do setor social e solidário, destacando-se aqui o contributo das associações mutualistas.

Apesar da eficiência e da qualidade dos serviços que prestam aos seus associados, subsistem ainda muitos constrangimentos que o Governo tarda em eliminar.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP), através dos seus dirigentes, tem desenvolvido contactos e reuniões permanentes junto dos vários governos, procurando superar as muitas dificuldades e restrições que continuam a limitar a ação das mutualidades na área da saúde.

Há alguns meses, o Governo celebrou um protocolo genérico com a União das Mutualidades Portuguesas com vista ao reforço do acesso dos associados das associações mutualistas aos cuidados de saúde e à prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

É inquestionável que o SNS não dispõe atualmente de capacidade para responder de forma eficaz e em tempo oportuno a todas as solicitações e desafios.

O número de associações mutualistas ativas em Portugal ultrapassa ligeiramente a centena, sendo que cinquenta e cinco são filiadas na UMP, e a maioria presta cuidados de saúde.

Atualmente, das mutualidades filiadas na UMP, trinta e duas atuam na área da saúde: dezanove na zona norte, cinco na zona centro e oito na zona sul. Este número deverá crescer no futuro. Os serviços de saúde oferecidos aos associados e utentes são variados, incluindo medicina geral e familiar, enfermagem, consultas de especialidade e medicina física e de reabilitação.

Os associados mutualistas não têm apenas acesso a serviços de saúde diretamente nas instalações da sua mutualidade. Beneficiam também de uma vasta rede de entidades protocoladas, com preços bonificados. Os centros de saúde não disponibilizam grande parte das consultas de especialidade que muitas mutualidades já oferecem, o que reforça o papel complementar — embora não substitutivo — do SNS.

Os associados das associações mutualistas beneficiam de cuidados de saúde humanizados e de qualidade, sem listas de espera e sem necessidade de recorrer a centros de saúde em horários impróprios, muitas vezes para marcar consultas que apenas terão lugar vários meses depois. Estes benefícios são assegurados através do pagamento de uma quotização mensal reduzida, acessível à generalidade da população, incluindo os cidadãos mais carenciados.

É cada vez mais urgente e imperioso que o Governo reconheça o papel já indispensável das instituições da área social enquanto complemento do SNS. Estas instituições têm demonstrado, ao longo do tempo, que prestam serviços de qualidade, humanizados e a custos significativamente inferiores aos praticados pelo mercado.

A Associação de Socorros Mútuos de Serzedo, que presidimos há vários anos, celebrou recentemente 120 anos de existência.

Contudo, os objetivos iniciais rapidamente se revelaram insuficientes para responder às necessidades dos seus beneficiários. Nesse contexto, foi criada a valência da saúde, com a disponibilização de consultas de clínica geral, medicina dentária e enfermagem.

Ao nível da assistência social, continuamos a assegurar o subsídio de funeral, com uma média anual na ordem dos 130 mil euros. Ainda assim, a área da saúde sempre foi, e continua a ser, a principal aposta da ASMS, através de serviços prestados na sede, em Serzedo, e em postos localizados nas freguesias de São Félix da Marinha, Grijó, Perosinho, Canelas, Mafamude e Gulpilhares, numa clara política de proximidade junto dos muitos associados residentes em todo o concelho de Vila Nova de Gaia.

Gostaríamos de aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados, mas os recursos disponíveis são limitados, uma vez que não contamos com qualquer apoio ou subsídio público.

Esperamos que o papel das associações mutualistas na área da saúde seja finalmente reconhecido e apoiado pelo atual Governo e pelos governos futuros.