António M. Fonseca, Professor Associado da Universidade Católica Portuguesa
“O envelhecimento da população constitui um feliz ponto de chegada do desenvolvimento humano.”
Ao invés de ser «um problema», o envelhecimento da população constitui um feliz ponto de chegada do desenvolvimento humano. Viver mais tempo é fruto de conquistas diversas sob o ponto de vista médico, tecnológico e social. Mas a existência de um número cada vez mais elevado de pessoas idosas constitui, igualmente, um desafio para as comunidades e para o setor social.
À medida que envelhecem, as pessoas têm necessidade de viver em ambientes e/ou de serviços que lhes proporcionem o suporte necessário para compensar as mudanças associadas ao envelhecimento, algumas delas sinónimo de redução ou perda de capacidades. A criação e manutenção de condições facilitadoras do envelhecimento é uma tarefa indispensável para a promoção do bem-estar das pessoas idosas e para que elas possam continuar a ser, pelo maior tempo possível, autónomas e socialmente relevantes.
Por tudo isto, é fundamental equacionar a criação e o desenvolvimento de respostas sociais diversificadas, atendendo às condições reais de existência das pessoas mais velhas, neste caso concreto, das que residem em Portugal.
Nas palavras de Manuel Gonçalves Pereira (in Fonseca, 2021), «as pessoas mais velhas não constituem, obviamente, uma população homogénea. Isto verifica-se quer em termos da própria idade (é diferente ter 65 anos ou 85) quer do estado de saúde (é diferente ter apenas alguma hipoacusia, por exemplo, ou ter demência, depressão grave e arrastada, ou sequelas de AVC). Nesse sentido, as respostas podem ser mais ou menos adequadas a determinados subgrupos, e algumas podem ter alvos muito específicos.»
Tal significa que, à partida, não há respostas universais para todas as pessoas idosas, mas sim respostas adequadas. Se, nalguns casos, elas poderão ser mais abrangentes em termos dos respetivos destinatários, noutros poderão ser dirigidas a pessoas apresentando menor ou maior incapacidade.
O rápido envelhecimento da população tem suscitado, nas sociedades ocidentais, o desenvolvimento de novos conceitos, programas e serviços capazes de responder tanto aos anseios e às necessidades da população idosa em geral, como daquelas pessoas que apresentam algum grau de incapacidade, aqui utilizada como tradução de disability, no sentido que a Organização Mundial de Saúde lhe atribui, isto é, algo que resulta da interação entre a manifestação de uma determinada condição de saúde (uma doença) e fatores ambientais, incluindo atitudes negativas, transportes públicos inacessíveis ou apoio social limitado podem contribuir para o agravamento de uma determinada condição de saúde, resultando da interação entre fatores individuais e ambientais.
“Viver em ambientes que preservem e promovam a capacidade funcional é a chave para um envelhecimento saudável e ativo.”
Em Portugal, apesar de a larguíssima maioria dos portugueses envelhecer nas suas casas, as medidas de promoção do ageing in place continuam a ter uma fraca visibilidade pública quando comparadas com a atenção atribuída a soluções institucionais, nomeadamente ao papel das Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI) na proteção e promoção da vida dos mais velhos.
O investimento em ERPI tem servido, com frequência, para justificar a “não necessidade” de investimento em qualquer outro tipo de intervenção para além da resposta institucional. Este facto tem contribuído para reforçar imagens estereotipadas do que é envelhecer hoje em Portugal e para diminuir os direitos de cidadania das pessoas idosas que continuam a viver nas suas casas, especialmente quando apresentam alguma situação particular de vulnerabilidade.
Nas últimas duas a três décadas, temos assistido ao que o sociólogo inglês Chris Phillipson apelidou de «modernização» do envelhecimento e de tudo o que envolve a segunda metade da vida. Gradualmente, a perceção de que ao envelhecimento corresponde uma fase do ciclo de vida dominada pelo declínio e pela dependência progressivas deixou de fazer sentido.
Envelhece-se hoje de forma muito diferente daquela que se verificava há 40 ou 50 anos. Não há duas formas iguais de envelhecer, e essa diversidade está relacionada com as trajetórias, também elas diversas, a que cada pessoa esteve sujeita ao longo da vida.
Para além da idade, o envelhecimento está igualmente relacionado com outras variáveis, como a condição física, a capacidade intelectual, a saúde, a situação face ao trabalho, a vida social, entre outras. A ideia de que as pessoas mais velhas são passivas e dependentes tem vindo a ser substituída pelo reconhecimento da sua capacidade para lidar com a realidade do quotidiano e para tomar decisões com implicação direta nas suas vidas.
Para a Organização Mundial de Saúde, viver em ambientes que preservem e promovam a capacidade funcional é a chave para um envelhecimento saudável e ativo.
A promoção de um envelhecimento saudável e ativo e a construção de respostas sociais e de saúde diversificadas, que atendam às reais necessidades das pessoas idosas, constituem investimentos sólidos para um futuro em que as pessoas mais velhas deverão ter a liberdade de ser e de fazer aquilo que pretendam e valorizem.
1 Fonseca, A.M. (2021). Ageing in Place. Envelhecimento em casa e na comunidade. Modelos e estratégias centrados na autonomia, participação social e promoção do bem-estar das pessoas idosas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
