Emídio Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
A rede social de Santa Maria da Feira é um instrumento essencial e prioritário na nossa estratégia autárquica. Como Presidente da Câmara empenhei-me profundamente na concretização dos Fóruns Sociais de Freguesia e no fortalecimento da rede social concelhia, que hoje engloba mais de 110 parceiros, e onde se inclui naturalmente a rede mutualista.
Para nós, o Terceiro Setor é fundamental e estratégico, quer pela empregabilidade, quer, sobretudo, pela coesão territorial e envolvimento da sociedade que potencia e concretiza.
Durante os meus mandatos à frente do Município de Santa Maria da Feira, temos desenvolvido uma política de parceria com as IPSS, com a implementação de projetos sociais e culturais que abrangem todas as faixas etárias, das crianças aos mais idosos, através do desempenho notável dos profissionais dos serviços de Ação Social e Qualidade de Viva da autarquia, com a colaboração imprescindível das Juntas de Freguesia.
Um dos exemplos marcantes desta política de cooperação foi a criação de um curso de pós graduação para a capacitação de dirigentes das IPSS, em resultado de uma parceria entre a Universidade Católica do Porto e o Município de Santa Maria da Feira, o que evidencia a aposta política na permanente qualificação do setor social no concelho. Outro exemplo que me cumpre, orgulhosamente, destacar foi a criação de um Centro de Acolhimento de Doentes em Convalescença Covid 19, na Casa Ozanam, cuja capacidade instalada permitiu prontidão na resposta, assim como a garantia de excelência de um cuidar humanizado.
Nos últimos anos, temos reforçado esta ação e intervenção junto dos mais desfavorecidos, com a implementação de políticas de proximidade e de acompanhamento das pessoas e famílias mais vulneráveis e em situações de vida mais desfavorecidas. Temos uma estrutura montada que tem dado provas positivas de atuação junto da comunidade, acudindo aos problemas que se apresentam todos os dias.
Em Santa Maria da Feira, ninguém é deixado para trás. Todos são importantes para tornar este concelho, a nossa terra, cada vez mais dinâmica, competitiva e apetecível para viver, trabalhar e envelhecer. Independentemente do seu estatuto social e económico, todos são válidos para ajudar a tornar este território com cada vez maior qualidade de vida.
A ação das mutualidades é essencial para continuarmos a prosseguir um caminho assente na solidariedade intergeracional, no apoio e acompanhamento dos mais frágeis, combatendo a sua solidão, dos mais marginalizados, pelas desventuras da vida, muitas vezes, pela cor da pele ou raça.
É neste contexto que as Mutualidades de Santa Maria da Feira ocupam um lugar próprio na rede social que definimos para as respostas que são necessárias dar em cada momento e em cada situação.
Tenho sempre defendido que o emprego é a melhor medida social em que todos devemos investir, sejamos responsáveis políticos ou empresários. Santa Maria da Feira tem sido, nos últimos anos, um exemplo de que o desemprego não é uma fatalidade. Neste período, reduzimos a taxa de desemprego de mais de 15% para menos de 5%.
É um trabalho que não está terminado. Esta crise vai trazer-nos mais obstáculos e mais desafios. Estamos, no entanto, preparados para a enfrentar, porque conseguimos construir um plano de trabalho que tem alcançado resultados bastante positivos e encorajadores.
A nossa rede social vai estar na linha da frente deste novo e complexo desafio que se nos apresenta. Sabemos que podemos contar com as mutualidades, parceiros decisivos para amortecer os problemas sociais e económicos que estão já a surgir e que se agravarão nos próximos tempos.
Sou um defensor de primeira linha do reforço da economia social, como força motriz para mitigar esta crise sanitária e económica. Por isso, tudo farei, com a minha voz e com o meu peso político, para continuar a lutar para que o Governo reforce os apoios financeiros às IPSS, cujo desinvestimento por parte do Poder Central tem sido uma das principais causas do agravamento das desigualdades sociais.
As Mutualidades são instituições imprescindíveis para garantir uma boa resposta social a quem acorre à ajuda social e humanitária. Acredito, tal como o provérbio popular preconiza, que não se deve dar o peixe a quem tem fome, mas a cana para o pescar. No entanto, conforme já referi, não podemos deixar ninguém para trás.
Sabemos que qualquer coletivo é tão forte quanto o seu elo mais fraco. As Mutualidades estão nesta linha de enquadramento atuando, cumulativamente, quer na capacitação e no empoderamento da sociedade, quer no garante do apoio aos mais frágeis.
Claro que este trabalho tem de ser acompanhado pelo devido investimento público para abranger o maior número de pessoas e famílias. Cabe ao Governo perceber a realidade social que as Mutualidades e as IPSS enfrentam diariamente: as pessoas e as famílias que ajudam e apoiam e que sem a sua atuação eram encaminhadas irreversivelmente para as margens mais negras e sombrias da sociedade.
Um Governo com preocupações sociais deve canalizar uma verba substancial do seu Orçamento para estas entidades de solidariedade social. Só com o engajamento cívico, social, institucional das Mutualidades e das IPSS podemos construir uma sociedade mais justa, mais equilibrada e mais solidária.
No que de mim depender e enquanto for responsável político, as preocupações sociais serão sempre uma prioridade na minha linha de atuação. No que de mim depender, as Mutualidades e as IPSS continuarão a ter todas as ferramentas e condições necessárias para exercerem em pleno a sua atividade, e apoiarei, em todas as circunstâncias, o reforço do seu Estatuto de Utilidade Pública.
