Domingos Lopes, Gestor do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego
Decorreu, nos primeiros meses do ano, o lançamento do Portugal 2020 e dos diversos Programas Operacionais que o compõem. É comum, aquando do arranque de cada novo período de programação, ou quadro comunitário de apoio, elencar as principais mudanças na aplicação dos apoios dos fundos comunitários. Para não fugirmos à regra, podemos dizer que, neste quadro comunitário de apoio – Portugal 2020, para além da grande prioridade que vai ser dada ao domínio temático da competitividade e da internacionalização, uma das novidades é a criação de um programa específico de apoio ao emprego e de combate à pobreza e exclusão social. A área dos apoios à inclusão social apresenta, de resto, o maior aumento de investimento em relação ao anterior período de programação – QREN: quase triplica a dotação global dos apoios a este domínio temático, passando de cerca de 500 milhões de euros para perto de 1,5 mil milhões de euros.
Outra das grandes novidades do Portugal 2020 é a orientação para resultados. Uma das expressões utilizadas pelo Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional é de que “não iremos financiar projetos, iremos contratualizar resultados”.
Esta orientação tem uma expressão concreta nas medidas ativas de emprego, como os estágios e a formação profissional, em que só serão financiadas as ações que garantam determinados níveis de empregabilidade. E essa aferição é feita inquirindo a situação perante o emprego dos participantes nessas ações, num determinado período após o seu términus. Também nas medidas de combate à pobreza e de promoção da inclusão social se vão definir indicadores que demonstrem que as ações realizadas com o apoio do Fundo Social Europeu tiveram impacto na melhoria das condições de vida das pessoas abrangidas.
Para o efeito, é determinante o papel das entidades da economia social e solidária, nomeadamente, das Mutualidades. Serão, em grande parte, os veículos das ações que promoverão o apoio às pessoas mais carenciadas e em maior risco de exclusão social. Mas, para isso, é necessário que, para além da boa vontade e abnegação que caracterizam a sua intervenção, sejam capazes de desenvolver a sua atividade com o rigor e o profissionalismo que se exigem na aplicação deste tipo de apoios. Por isso, a primeira prioridade em termos de abertura de candidaturas será para a tipologia de intervenção que apoia a capacitação institucional das instituições com assento no Conselho Nacional para a Economia Social. Pretende-se reforçar os processos de gestão, modernização e inovação organizacional nessas entidades, bem como reforçar as competências do pessoal ao seu serviço, para uma ação mais eficaz e eficiente.
A expectativa é elevada e os desafios muito ambiciosos, mas quem, como nós, colaborou para o contributo inestimável que o POPH deu para o alcance de metas ousadas, como a redução da taxa de abandono escolar em cerca de 20 pontos percentuais e o aumento significativo e generalizado das qualificações médias da população adulta portuguesa, sabe que quanto mais exigentes são os objetivos mais estimulantes são os resultados.
