Desafios da contratação coletiva e das relações de trabalho nas instituições do setor social

Mário Mourão, Secretário Nacional da UGT

“O conjunto da sociedade tem uma dívida de gratidão para com os trabalhadores do setor social.”

A UGT e os seus sindicatos dedicam fundamental atenção aos múltiplos desafios com que as instituições do setor social e respetivos trabalhadores são confrontados, designadamente no que diz respeito à contratação coletiva, que, em minha opinião, é a coluna vertebral que sustenta o desejável equilíbrio das relações de trabalho naquelas empresas, como, de resto, em todos os outros setores da economia.

Quando refiro que os sindicatos da UGT também neste setor dedicam especial atenção àquelas instituições e a estes trabalhadores não me foco apenas nas questões contratuais, mas, nomeadamente, no papel insubstituível que desempenham na sociedade portuguesa.

Sem qualquer espécie de paternalismo, quero enfatizar que, no que diz respeito aos referidos trabalhadores, nos merecem um acentuado carinho, pela humanidade que está subjacente ao desempenho das suas funções, que os confrontam frequentemente com situações sociais cuja gestão apresenta elevado grau de dificuldade.

Refiro-me, sobretudo, àqueles que trabalham em lares de idosos e em creches, onde lidam diariamente com os utentes, e que acabam por criar relações de proximidade e de afetividade que muitas vezes os afetam negativamente sob o ponto de vista psicológico quando deixam de existir, seja quando os idosos, na sequência natural mas dolorosa da vida, acabam por partir, seja quando tais trabalhadores se constituem, mesmo que involuntariamente, em substitutos das famílias das crianças que frequentam as creches, dando-lhes formação humana, social e cultural a que de outra forma elas não teriam acesso.

Assim, o conjunto da sociedade tem uma dívida de gratidão para com os trabalhadores do setor social e para com as instituições que os empregam, motivo pelo qual os sindicatos da UGT dedicam muitos dos seus esforços, através da contratação coletiva, para que as relações laborais possam espelhar a paz social indispensável ao bom funcionamento daquelas unidades, tão importantes no contexto da economia social do país.

Esta é, pois, uma questão que apresenta particular sensibilidade, não apenas no que diz respeito à importância de que o setor social se reveste para um número considerável de cidadãos portugueses e respetivos agregados familiares, mas também pelo fator da empregabilidade, já que tem ao seu serviço cerca de trezentos mil trabalhadores, a quem aquelas instituições devem valorizar profissionalmente e fazer com que se sintam dignificados, sob os mais diversos pontos de vista, nomeadamente a valorização salarial.

“É essencial que a atuação das instituições do setor social seja pautada pela paz social, o que só é conseguido através de um diálogo permanente e construtivo.”

Ou seja: por tudo quanto as referidas instituições significam, é essencial que a sua atuação no seio da sociedade seja pautada pela referida paz social, o que só é conseguido através de um diálogo permanente e construtivo, envolvendo as equipas de gestão e os trabalhadores que ali prestam serviço.

É neste aspeto que se jogam os dados de uma prática a que os sindicatos da UGT se dedicam com o maior empenho: o diálogo social, que encontra na contratação coletiva uma das suas grandes virtualidades, garantindo enquadramentos que façam com que os trabalhadores sintam que a sua produtividade é reconhecida e se considerem motivados no seu quotidiano.

Com essa prática se consegue erguer um edifício de dignidade e justiça que sejam extensivas a todos os trabalhadores do setor, o que passa também pela necessidade de melhor os capacitar aos diversos níveis, através de uma formação contínua ao longo de toda a sua vida laboral.

Para que tal objetivo seja atingido, é, porém, necessário que os gestores daquelas instituições melhor se profissionalizem nas suas tarefas, através do aprofundamento das qualificações, permitindo que os sindicatos melhor desempenhem as ações que constituem a sua razão de ser, nomeadamente através de uma contratação coletiva motivadora para os trabalhadores.

Para finalizar, quero notar que os governos devem mostrar maior empenhamento no apoio que é suposto e exigível atribuir ao funcionamento das instituições de caráter social, para que estas, com os trabalhadores que empregam, sentindo-se motivados e dignificados, possam cumprir a nobre tarefa que assumem para apoio de tantos milhares de cidadãos.

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