A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, em reunião plenária realizada a 30 de abril, quinta-feira, um voto de congratulação pelos 850 anos de mutualismo em Portugal, assinalando com elevado reconhecimento institucional um marco ímpar na história da solidariedade organizada no país.
O voto, apresentado pela Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, sublinha que o mutualismo português, com origens que remontam a maio de 1176, no reinado de D. Afonso Henriques, constitui uma das mais antigas, resilientes e relevantes expressões de solidariedade e proteção social. Ao longo dos séculos, refere o documento, o movimento afirmou-se como uma “forma genuinamente portuguesa de entreajuda, responsabilidade coletiva e proteção recíproca, muito antes da consolidação de várias respostas públicas do Estado Social”, baseada em “princípios como a solidariedade, a participação dos associados, a democraticidade interna e a corresponsabilidade”.
O Parlamento reconhece ainda o papel determinante das associações mutualistas na proteção social, na saúde, na previdência e no apoio às populações, particularmente às mais vulneráveis, destacando a sua atual expressão nacional, que envolve cerca de um milhão de associados e mais de dois milhões e meio de beneficiários.
Para o presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, este voto reveste-se de um significado particularmente relevante: “Este reconhecimento unânime por parte da Assembleia da República, enquanto principal areópago da democracia portuguesa, constitui um momento de grande significado institucional para o movimento mutualista, valorizando a sua história, a sua atualidade e o seu contributo insubstituível para a coesão social no nosso País.”
Ao aprovar este voto, a Assembleia da República enaltece o contributo duradouro do mutualismo para a coesão social e para a dignidade humana, valorizando uma tradição que, ao longo de gerações, soube adaptar-se aos desafios contemporâneos sem perder o seu sentido de missão.
Este reconhecimento institucional surge num momento especialmente simbólico, em que a União das Mutualidades Portuguesas se prepara para assinalar publicamente os 850 anos de Mutualismo em Portugal. A sessão evocativa terá lugar no próximo dia 29 de maio, marcando o arranque oficial de um amplo programa comemorativo que se prolongará até maio de 2027, com iniciativas em todo o país destinadas a celebrar, valorizar e projetar o mutualismo no futuro.
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