Apoio para: Criação de emprego através da expansão de micro e pequenas empresas e do desenvolvimento de entidades da economia social com atividade na região das Terras de Trás-os-Montes.
Objetivos: Promover o empreendedorismo e a criação de emprego; reduzir a precariedade e a segmentação do mercado de trabalho; combater as desigualdades territoriais; e criar oportunidades de emprego em territórios de baixa densidade e junto de populações desfavorecidas.
Ações elegíveis: Criação de novos postos de trabalho sem termo e a tempo inteiro, associados à expansão de micro e pequenas empresas existentes ou à atividade de entidades da economia social. Os contratos devem ser celebrados depois da submissão da candidatura e representar criação líquida de emprego. Os postos de trabalho devem ser exercidos presencialmente num estabelecimento, sucursal ou delegação estável situado nas Terras de Trás-os-Montes. Não são elegíveis postos de trabalho em regime de teletrabalho, híbrido, online ou à distância.
Entidades beneficiárias: Micro e pequenas empresas com estabelecimento nas Terras de Trás-os-Montes, com pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada referente a 2025 e atividade nesse ano na CAE do projeto; e entidades da economia social com o relatório e contas de 2025 aprovados. Entre as entidades da economia social elegíveis encontram-se cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações com fins altruísticos e outras entidades abrangidas pela Lei de Bases da Economia Social.
Destinatários: Pessoas à procura de emprego à data da celebração do contrato, incluindo jovens, desempregados de longa duração, pessoas inativas e pessoas que pretendam deslocar-se para territórios de baixa densidade para trabalhar.
Área geográfica: NUTS III – Terras de Trás-os-Montes
Código do aviso: NORTE2030-2026-16
Programa financiador: Programa Regional do Norte 2021-2027 – NORTE 2030 (FSE+)
Dotação disponível: 935.720,74 euros, dos quais 500.000 euros estão indicativamente destinados às entidades da economia social
Taxa máxima de cofinanciamento: 75%
Prazo de candidaturas: 1 de julho a 30 de setembro de 2026, às 18h00
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