A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) participou numa audição da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão da Assembleia da República sobre o Projeto de Lei que cria o programa “Voltar a Casa”, destinado a utentes com alta clínica sem resposta social.
Na intervenção, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, alertou que a urgência em retirar pessoas dos hospitais não pode comprometer a qualidade e segurança das soluções, sublinhando o risco de respostas insuficientemente preparadas.
A UMP identificou várias lacunas no diploma, nomeadamente a falta de definição sobre cuidados transitórios, duração do acolhimento, condições técnicas das Residências de Transição e recursos humanos necessários, o que poderá gerar insegurança e dificuldades para as instituições.
Foram ainda levantadas dúvidas sobre a sustentabilidade da resposta, os processos de licenciamento e o modelo de financiamento, defendendo a UMP a necessidade de medidas claras, coerentes e devidamente financiadas.
A UMP reiterou a sua disponibilidade para contribuir para soluções eficazes, seguras e sustentáveis no apoio às pessoas em situação de alta clínica.
