A universalização do aceso às creches, os programas de investimentos em equipamentos como o PARES e o PRR e a imigração são três fatores que têm um peso muito significativo naquelas que são as políticas públicas para a infância. E o futuro, segundo Catarina Marcelino, ex-Vice-Presidente do Instituto de Segurança Social (ISS), que abordou a temática das respostas sociais à infância, na Conferência Desafios e Soluções para a Proteção Social do Futuro, realizada, este sábado, em Freamunde, passará melhorar modelos de educação e cuidado nas creches, dar um salto na interculturalidade para promover a integração dos filhos dos imigrantes que nascem em Portugal e oferecer horários flexíveis nas creches ajustados às necessidades das famílias.
A implementação da Creche Feliz, que permite o acesso gratuito das crianças à creche, foi uma medida importante, apesar do número insuficiente de lugares que obrigou o Estado a recorrer ao setor privado lucrativo para minimizar as dificuldades. Catarina Marcelino considera que o País não poderia ficar à espera de assegurar condições para acolher todas as crianças e só depois avançar. “Estas coisas não podem ser pensadas assim”, frisou a antropóloga que hoje trabalha no “olho do furacão” na Mouraria, em Lisboa, sublinhando a necessidade, agora, uma universalização da creche nas dimensões da educação e do cuidado. E, porque Portugal é um país desigual, salientou a necessidade de criar modelos, suficientemente flexíveis que atendam às realidades de cada território. Admite que poderá ser para breve, mas sublinha a urgência de um manual de orientações pedagógicas paras as creches, que sejam adaptáveis e não imponham.
O novo Compromisso de Cooperação, celebrado entre o Governo e o Setor Social, já contempla, por exemplo, fatores de diferenciação em resultado dos horários das creches e do seu funcionamento ao fim de semana para responder às necessidades das famílias e aos horários laborais cada vez menos padronizados.
Os programas PARES e o PRR estão a permitir criar muitas respostas e alavancar muitos novos lugares de creche nos sistemas público e social. A esse nível, referiu o vice-Presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Paulo Ferreira, na abertura da conferência, o Município “será uma referência nacional” no início do próximo ano letivo, abrindo 550 novos lugares de creche e berçário em todo o concelho, em resultado de um programa da autarquia de construção de 14 novos equipamentos. “Nenhum bebé que nasça em Paços de Ferreira deixará de ter vaga numa creche do Município”, assegurou.
A imigração é outro desafio novo para as instituições no âmbito do apoio à infância. “Temos que ter respostas para estas crianças que nascem em Portugal”, considera Catarina Marcelino, sublinhando a necessidade de as instituições sociais investirem no recrutamento de profissionais especializados, como animadores sociais interculturais e mediadores que dominem os idiomas.
Projetos da UMP
dirigidos a crianças e jovens
No âmbito deste tema do painel, a UMP apresentou os projetos de promoção da saúde mental – “(Des)Construir, (Re)Pensar, (Re)Educar” – dirigido a crianças e jovens de Trás-os-Montes (que se inicia esta quarta-feira em Macedo de Cavaleiros) e de intervenção de requalificação do recreio exterior da Creche do CIDACL (centro infantil na freguesia lisboeta de Santa Clara gerido pela própria UMP) e de capacitação parental.
Fátima Martins, da UMP, explicou que o objetivo do programa a desenvolver durante três anos, em Macedo de Cavaleiros, Bragança e Mirandela passa por melhorar as competências socio-emocionais das crianças e jovens em idade escolar, através da arteterapia. O projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Portugal 2030, e pela prestigiada Fundação Calouste Gulbenkian.
Já a intervenção no CIDACL, especificou a Diretora Técnica do equipamento, Sara Ferreira, decorreu no âmbito de uma candidatura apresentada pela UMP ao Prémio BPI Fundação la Caixa Infância, e permitiu não apenas criar um recreio novo para as crianças, como envolver mais as famílias nas atividades da creche.
