A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, assegurou que está a estudar e a trabalhar no “caderno de encargos” das mutualidades, nomeadamente na alteração do Código das Associações Mutualistas e, em articulação com o Ministério da Saúde, nos dossiês das farmácias sociais, prestação de cuidados de saúde, prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica e convenções de especialidades.
Intervindo na sessão de abertura do XIV Congresso Nacional do Mutualismo, que decorreu na última sexta-feira, 24 de maio, em Vila Nova de Gaia, a governante, que fez a sua estreia em eventos da União das Mutualidades Portuguesas, reconheceu o papel importante do movimento mutualista no reforço da proteção social, tanto que está a ler o livro “Origens do mutualismo em Portugal”, editado pela UMP.
O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, apresentara momentos antes o “caderno de encargos” do movimento, apelando à ministra e ao governo a sua concretização.
Perante uma sala do Hotel Solverde com cerca de duas centenas de pessoas, o dirigente sinalizou os maiores constrangimentos que importa resolver para que as mutualidades possam desempenhar “um papel ainda mais relevante na sociedade portuguesa”.
Referiu-se nomeadamente à necessária revisão do Código das Associações Mutualistas, do Regime Jurídico das Farmácias de Oficina e do modelo de cooperação com o setor social no âmbito da prestação dos cuidados de saúde, prescrição e meios de diagnóstico e terapêutica e novas convenções de especialidades. Do “caderno de encargos” sublinhou ainda a necessidade de um maior apoio à capacitação institucional da UMP e à participação das associações mutualistas no desafio do aumento da oferta de habitação a custos acessíveis.
Já a Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carla Silva, enquadrou os temas propostos para debate no Congresso com a realidade atual do movimento mutualista e partilhou uma visão otimista relativamente ao futuro do mutualismo.
Ex-Ministros como António Costa e Silva (Economia) e Brandão Rodrigues (Educação e Juventude), os Ex-Secretários de Estado da Segurança Social Marco António Costa e Agostinho Branquinho, os Presidentes do Instituto de Emprego e Formação Profissional, Domingos Lopes; da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Luísa Salgueiro, e do Conselho Nacional da Juventude, André Cardoso; e a Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, proporcionaram conferências de alto nível e interessantes debates com os participantes sobre matérias como “Uma agenda para uma sociedade mais Humanista”, “O futuro da geração mais bem preparada de sempre”, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Envelhecimento Ativo e Saudável.
Estas conferências foram moderadas e dinamizadas pelos dirigentes mutualistas Luís Alberto Silva (UMP), Maria Isabel Carvalho (ASMECL), Eunice Gonçalves (Aliança Mutualista) e pelo gestor de projetos de envelhecimento do Centro de Competências de Envelhecimento Ativo, Fábio Pinto.
