A União das Mutualidades Portuguesas vai promover um ciclo de webinares jurídicos com o objetivo de esclarecer Dirigentes, Técnicos e Colaboradores das Associações Mutualistas sobre assuntos relevantes no campo da legislação e regulamentos aplicáveis ao setor.
O primeiro Webinar Jurídico ocorrerá no dia 8 de junho, entre as 10h00 e as 12h00, na plataforma Zoom, e versará a Análise ao Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades, tema que continuará a ser detalhadamente abordado em sessões seguintes.
As inscrições para participação neste primeiro webinar podem ser efetuadas mediante preenchimento do formulário disponível AQUI.
A estrutura temática desta sessão inaugural é a seguinte:
Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades
Enquadramento Legal
• Conceito e enquadramento legal dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho;
• Contratos Coletivos de Trabalho/Associações Mutualistas;
• Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros);
• Alargamento da Aplicação do Contrato coletivo de trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros);
• Área, âmbito e adesão individual ao Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros).
Análise do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros):
• Disposições Gerais
Área, âmbito e adesão individual à Convenção;
Vigência, denúncia e forma de revisão;
Princípio do tratamento mais favorável;
Admissão e Categoria Profissional;
Condições de admissão;
Preferência na admissão;
Categorias profissionais.
• Contrato Individual de Trabalho
• Teletrabalho
