O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, marcou presença na sessão de balanço da consulta pública da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, que contou com a intervenção do Primeiro-Ministro, António Costa, e que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian.
A consulta pública do documento gizado por António Costa e Silva, que propõe as prioridades para a saída da crise e que será financiado fundamentalmente por fundos europeus, recebeu 1.153 contributos durante o mês de agosto, alguns dos quais foram integrados na proposta final.
E se a Visão Estratégica apresentada inicialmente não dava espaço ao setor social, o processo de consulta pública trouxe à reflexão 109 contributos, com propostas nessa direção, nomeadamente ao nível da rede de cuidados a idosos, através da uma maior diferenciação dos serviços de cuidados, de soluções de cuidados continuados sem internamento, ampliação e qualificação das redes de cuidados continuados e cuidados paliativos, e complemento da oferta de lares com a de habitação partilhada para seniores.
No eixo estratégico dedicado ao Estado Social, foram rececionados contributos, preconizando o reforço do apoio à natalidade com componentes fiscais e de conciliação trabalho/família e a necessidade de um programa de investimento e requalificação e alargamento da rede pública de creches
Foram apresentados contributos, também, no sentido do financiamento de programas de apoio social de proximidade, democratização dos programas de combate à pobreza, criação de mecanismos de microcrédito e a abertura da ADSE a todos os ativos com emprego.
Neste eixo, evidenciam-se ainda preocupações como a manutenção de postos de trabalho e o emprego social e a concretização de programas habitacionais com envolvimento dos municípios, economia social e regiões autónomas.
A Visão Estratégica pretende apontar o caminho para um programa de investimentos ancorado em fundos europeus que chegarão a Portugal a partir de 2021 e durante 10 anos, na ordem dos seis mil milhões de euros ao ano.
O Primeiro-Ministro, António Costa, que encerrou a sessão, reiterou que estes fundos “são uma oportunidade única” para Portugal dar o “salto”. “Não podemos desperdiçar um único cêntimo. As gerações futuras não nos perdoariam um mal uso destas verbas”, defendeu, não deixando de recordar que a melhor execução de fundos comunitários de sempre em Portugal foi na ordem dos três mil milhões.
Imagens: UMP e República Portuguesa (Twitter)
