Os constrangimentos motivados pelo Código das Associações Mutualistas estiveram em cima da mesa na reunião entre a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva.
A implementação do Código das Associações Mutualistas, que entrou em vigor em 2018, tem suscitado vários entraves ao desenvolvimento do setor e a UMP vem insistentemente apelando à introdução de algumas alterações.
Nesta reunião, Luís Alberto Silva fez um ponto da situação da articulação que tem havido com a Direção Geral da Segurança Social (DGSS) no âmbito do grupo de trabalho constituído por técnicos da DGSS e da UMP, para a análise dos principais constrangimentos e de eventuais alterações a propor.
Entre outras matérias, estão em causa alguns artigos relativos à elegibilidade dos titulares dos órgãos associativos das mutualidades, que, na sua ótica, contrariam os princípios e valores do mutualismo, como a autonomia e a democraticidade e constituem “uma limitação injustificada e excessiva da liberdade de associação e limitações da capacidade e legitimidade dos associados”.
Nesta reunião, Luís Alberto Silva deu conta do trabalho que a UMP tem desenvolvido na valorização da história de oito séculos do mutualismo, aproveitando o ensejo para oferecer um exemplar de cada uma das três obras editadas nos últimos meses: “Origens do Mutualismo em Portugal”, “História do Mutualismo nas Ex-Colónias Portuguesas” (ambos da autoria de Joana Dias Pereira e Rui Henriques) e “Breve História do Mutualismo em Portugal”, assinado por Álvaro Garrido.
