O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas voltou a sublinhar, esta semana, junto dos deputados da Assembleia da República, “o papel importantíssimo que as clínicas mutualistas têm vindo a desempenhar neste período de pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde”, provocada pela pandemia, lembrando que, em muitos territórios do país, são “a única alternativa das populações para aceder a cuidados de saúde”.
As declarações foram feitas no âmbito da Audição da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Aplicação das Medidas de Resposta à Pandemia da Doença Covid-19 e do Processo de Recuperação Económica e Social, a convite da Assembleia da República. Luís Alberto Silva aproveitou a ocasião, para insistir na necessidade do Estado viabilizar-lhes a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.
“As Clínicas Mutualistas, pela sua natureza, praticam em muitos casos, valores inferiores aos cobrados pelo SNS e prestam um verdadeiro serviço social aos portugueses” – disse o presidente da UMP, frisando, contudo que “incompreensivelmente, o Estado, apesar dos sucessivos alertas, continua a negar-lhes a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”.
O dirigente lembrou ainda a questão da vacinação destes profissionais de saúde que, embora em contacto diário com doentes, não foram ainda vacinados contra a Covid-19. “Não faz sentido que estes profissionais, diariamente em contato com doentes, não tenham sido vacinados contra a Covid-19 e que se sintam, permanentemente, expostos e inseguros em consultas e atos médicos e de enfermagem” – disse.
Luís Alberto Silva aproveitou a reunião para sublinhar o relevante papel da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, sob coordenação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que “tem sido um espaço profícuo de diálogo, de análise dos problemas e de medidas para a sua resolução e de acompanhamento da sua implementação e correção”, mas não deixou passar em branco a oportunidade para, perante os deputados, reforçar a necessidade de mais apoios.
“Não obstante, todas as medidas positivas, podemos considerar que, em muitos casos, os níveis de apoio são insuficientes para a realidade que enfrentamos no terreno” – frisou o presidente, apontando, por exemplo, os “obstáculos intransponíveis” que a maioria das instituições enfrenta ao serem exigidos capitais próprios para acederem às linhas de financiamento.
“Importaria, por exemplo, que todas estas medidas, que têm um caráter excecional, se convertessem em medidas permanentes, de forma a fortalecer o setor social e a sua capacidade de resposta” – realçou, recordando que, antes da pandemia, o Estado comparticipava em cerca de 38 por cento os custos efetivos das respostas sociais, sendo que, agora, com encargos acrescidos, estima-se que o nível de financiamento não ultrapasse os 34 por cento.
“As instituições sairão exauridas desta pandemia, pelo desgaste físico e psicológico dos seus profissionais e dos seus dirigentes e, sobretudo, pelas exigências financeiras a que estão sujeitas neste período, em cima do crónico subfinanciamento das respostas sociais” – apontou Luís Alberto Silva.
