O Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, presidiu à cerimónia de celebração de um protocolo de cooperação entre o governo e a União das Mutualidades Portuguesas, tendo em vista o reforço, valorização e enquadramento do setor da economia social e solidária naquele território.
O protocolo estabelece as bases para uma colaboração da UMP na conceção de uma lei de bases da economia social e solidária e a criação de regimes jurídicos específicos para as diversas entidades, nomeadamente do movimento mutualista em São Tomé e Príncipe.
Com este ato protocolar abre-se caminho à cooperação em domínios como a capacitação das mutualidades locais no desenvolvimento de uma rede de apoio social integrado, de cobertura equitativa do país, e na prossecução dos fins de proteção complementar nos domínios da segurança social e saúde.
Pela experiência que detém nestas áreas, a União das Mutualidades Portuguesas constitui-se, através deste protocolo, num parceiro privilegiado do governo são-tomense na realização e concretização de parcerias, aconselhamento em matérias consideradas “especialmente relevantes para o Governo são-tomense, quer no âmbito do Programa Estratégico de Cooperação ou de outras medidas, quer ainda com outras entidades da economia social e solidária.
O governo são-tomense garante apoio institucional e logístico à concretização deste protocolo, nomeadamente, apoio na organização e realização de eventos ou encontros nacionais ou internacionais de promoção e difusão do mutualismo, integração de representantes da UMP em comissões, conselhos e grupos de trabalho para auxiliar o governo, apoio logístico, agilização de contactos e informações.
No âmbito da sua missão de difundir o mutualismo e o modelo mutualista português nos países da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) – recordou o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva – a União das Mutualidades Portuguesas tem vindo, nos últimos anos a cultivar com o governo de São Tomé e Príncipe “uma relação baseada na confiança recíproca e disponibilidade comum para colaborar no desenvolvimento e fortalecimento do setor social e solidário neste território”.
De acordo com o dirigente o ato singelo de celebração do protocolo “representa uma nova página neste processo de cooperação” que pretende vincar o papel decisivo do setor social no combate à pobreza, na melhoria da qualidade de vida das populações, na solidariedade social, saúde, educação, formação profissional e empregabilidade”.
Para Jorge Bom Jesus, a conferência organizada pela UMP, mostrou o caminho que o país vai ter que desbravar, sublinhando que “o mutualismo nunca foi tão indispensável como nos tempos que correm, de recessão, guerra, de muita privação e de muitas contrariedades e por isso, as pessoas têm que estar no centro do processo de desenvolvimento, enquanto atoras e destinatárias”.
O protocolo envolve a UMP e os Ministérios São-tomenses da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural; Educação e Ensino Superior; Turismo, Cultura, Comércio e Indústria; Saúde; Trabalho, Família, Solidariedade e Formação Profissional; Juventude, Desporto e Empreendedorismo.
Assista à reportagem em formato vídeo, em baixo:
