O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, propôs ao Ministro da Educação, João Costa, uma atualização das comparticipações referentes às componentes educativa e socioeducativa no pré-escolar, que não são revistas desde o início do ano letivo 2017-2018.
“Esta comparticipação manifestamente insuficiente faz com que esta resposta do pré-escolar esteja a colocar em risco a sustentabilidade financeira das instituições”, considera o dirigente, avançando com uma proposta de atualização tendo por base os aumentos aplicados às demais respostas sociais, no âmbito dos Compromissos de Cooperação vigentes entre 2017 e 2022.
A União das Mutualidades Portuguesas considera pertinente, e João Costa manifestou disponibilidade, para retomar o Grupo de Trabalho criado no âmbito do Compromisso de Cooperação 2017/2018, para acompanhar as matérias da Rede Nacional da Educação Pré-Escolar e, nomeadamente, as formas de financiamento existentes e, se necessário, a revisão dos critérios e mecanismos de apoio ao funcionamento das componentes letiva e de apoio à família.
Luís Alberto Silva referiu ainda que o setor social e solidário mantém o seu empenho em cooperar com o Estado no desenvolvimento da resposta de educação pré-escolar, “empenho esse que vem de um passado de investimento em infraestruturas e recursos humanos para assegurar a cobertura de vagas em pré-escolar, quando esta não era uma resposta prioritária para o Estado ou muito deficitária em inúmeros territórios”.
