A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) propôs à Direção-Geral de Segurança Social (DGSS) a constituição de um grupo de trabalho para tratar dos constrangimentos relativos ao Código das Associações Mutualistas e ao registo destas entidades e dos seus estatutos naquele organismo, que chegam a demorar dois e mais anos.
A implementação do Código das Associações Mutualistas, que entrou em vigor em 2018 e sempre contou com muitas reticências do movimento mutualista, tem revelado, segundo a UMP, “verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento do mutualismo” durante estes quatro anos de implementação.
“O que está em causa é a necessidade de alterações pontuais ao Código e não propriamente uma revisão geral do documento. Há matérias nele previstas, como a elegibilidade dos titulares dos órgãos associativos, que contrariam os próprios princípios mutualistas”, afirmou o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, à margem de uma reunião com o diretor-geral da DGS, Tiago Preguiça, em que abordou os principais problemas que afetam as mutualidades.
Com a entrada em vigor do Código, as associações mutualistas ficaram obrigadas a adequar os seus estatutos às novas normas, mas o processo de registo junto da DGSS “tem sido um verdadeiro calvário”, levando em muitos casos “dois e mais anos” a concretizar-se.
“A sua capacidade de resposta não tem sido a desejável, mas, nesta reunião, obtivemos o compromisso de que o cenário poderá melhorar, atendendo a que foram reforçados os seus recursos humanos”, referiu o dirigente, sublinhando “a postura de maior abertura e proximidade com o movimento mutualista” que a DGSS tem demonstrado.
“Propusemos à DGSS, e está em cima da mesa, a criação de um grupo de trabalho para tratar destes e outros dossiês igualmente relevantes, como é o caso do Simplex Social e a agilização da relação do Estado com as mutualidades”, adiantou.
A UMP vai assinalar, a 27 de maio, os 846 anos de mutualismo em Portugal, com um programa comemorativo do Dia Nacional do Mutualismo, que vai decorrer em Vila Nova de Gaia, tendo Tiago Preguiça correspondido favoravelmente ao convite para se associar a esta evento.
