Realizou-se, por videoconferência, a primeira reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário após a tomada de posse do novo Governo. A sessão foi presidida pela Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão, Clara Marques Mendes, e contou com a participação ativa da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), a par das demais entidades representativas do Setor Social e Solidário.
Entre os principais pontos da agenda, destaque para o retomar dos trabalhos do Grupo de Trabalho encarregue de apurar os custos efetivos de funcionamento das diferentes respostas sociais, bem como para o início da reflexão sobre o conceito e as condições do futuro serviço de apoio domiciliário, alinhado com as necessidades emergentes da população e a sustentabilidade das organizações sociais.
Outro tema relevante em análise foi o Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2025/2026. Neste âmbito, o Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, reforçou a necessidade de se avançar com celeridade na revisão do Código das Associações Mutualistas e do Regime Jurídico das Farmácias de Oficina, matérias estruturantes para o funcionamento das mutualidades.
Luís Alberto Silva alertou ainda para a urgência na celebração de novos acordos no âmbito da prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como para a necessidade de alargar o âmbito das convenções nas especialidades médicas, reconhecendo o papel das mutualidades enquanto parceiras do Estado na prestação de cuidados de saúde de proximidade e qualidade.
A UMP continuará a acompanhar de forma empenhada este ciclo de diálogo institucional, contribuindo ativamente para a construção de soluções que garantam a estabilidade e valorização das instituições sociais, e que reforcem a sua capacidade de resposta junto das comunidades.
