A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) propôs a simplificação da relação das Associações Mutualistas com o Estado e os seus diferentes organismos, numa audiência com a Ministra da Modernização Administrativa e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
A existência de diferentes interlocutores com o mesmo tipo de exigência, por vezes mesmo dentro do mesmo ministério ou organismo público, implica a multiplicação do envio de informação, algo facilmente dispensável se os dados necessários estivessem disponíveis para consulta direta interna.
Acreditando que este deverá ser um dos pontos a equacionar nesta altura em que o Estado procura simplificar a relação com as instituições sociais, a UMP, representada na reunião pelos seus dirigentes Luís Alberto Silva, Luís Cristina de Barros e José Carvalho, propôs a integração da plataforma Simplex Mutual, que desenvolveu e que se encontra em implementação nas mutualidades, com as plataformas de prestação de contas e estatísticas da Direção Geral da Segurança Social (DGSS), OCIP (Orçamentos e Contas das IPSS) e Instituto Nacional de Estatística (INE).
No entender da UMP, o Estado e os seus diferentes organismos deveriam, também, obrigar-se a dar resposta aos requerimentos e solicitações das instituições, no período máximo de 60 dias, findo o qual devem considerar-se tacitamente aprovados. A título de exemplo, refere os requerimentos ao Fundo de Socorro Social que são “muito burocráticos” e em que os prazos correntes não são compagináveis com a gravidade e a premência das situações que as instituições vivem e que determinaram o recurso ao apoio. O mesmo se passa em relação ao registo definitivo de Estatutos e Regulamentos de Benefícios pela Direção-Geral da Segurança Social e a muitas outras solicitações junto de outros organismos do Estado.
A delegação da UMP chamou a atenção de Alexandra Leitão para a necessidade de se criarem plataformas que concentrem documentos que possam ser acedidas e consultadas por todos os organismos e formas de articulação entre diferentes ministérios, de forma a evitar que as instituições tenham que repetir o envio da mesma informação, às vezes para departamentos do mesmo ministério.
O mutualismo e a sua história secular de resiliência e percursora em relação ao que é hoje o estado social estiveram também em cima da mesa. Foi nesse contexto que, em nome da UMP, o Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, procedeu à oferta de um exemplar do livro “Origens do Mutualismo em Portugal” à Ministra da Modernização Administrativa.
Esta obra, recentemente editada pela UMP e que se encontra esgotada, traz novos dados sobre as primeiras manifestações dos princípios mutualistas, que recuam a 1176 (Confraria de Fungálvas, Torres Novas) e aborda os primórdios do modelo mutualista em Portugal e a sua evolução até ao primeiro Congresso Nacional da Mutualidade em 1911.
