No dia 5 de maio, a União das Mutualidades Portuguesas (UMP), foi recebida, em audiência, pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, tendo levado a mensagem do Movimento Mutualista.
Durante o encontro, o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva, deu conta do trabalho que vindo a ser desenvolvido pela União, tanto a nível nacional como internacional e mostrou a relevância do movimento mutualista enquanto parceiro do Estado, enaltecendo a importância do diálogo entre as Entidades da Economia Social Solidária e o Estado, numa relação de complementaridade.
“O importante papel que as Mutualidades desempenham na sociedade está bem patente na participação ativa que tem junto de Entidades Nacionais e Internacionais. É também, por isso, que temos vindo a efetuar um percurso com vista a afirmar e expandir o movimento mutualista, sendo nosso desiderato a criação de uma organização que represente o mutualismo no mundo e o desenvolvimento e a criação de (novas) mutualidades nos países da CPLP”, referiu Luís Alberto Silva.
O presidente da UMP relembrou, nesta audiência, a utilidade de ser avaliada a dimensão económica e as principais características da Economia Social em Portugal, através da Conta Satélite da Economia Social (CSES), reiterando a importância deste estudo, na medida em que mostrará a força e o peso da Economia Social no nosso país. Em 2013, foram publicados os primeiros resultados com referência a 2010, sendo que começará, neste momento, a ser feito um novo levantamento referente ao ano de 2013. Sobre este hiato de tempo, a UMP considera demasiado longo o período decorrente entre o período de análise, o levantamento e a publicação de dados.
Luís Alberto Silva propôs, ainda, a criação de um canal de comunicação de dados online, através da Plataforma da UMP, onde as Mutualidades possam automaticamente comunicar os dados e documentos que fazem parte dos procedimentos que as mesmas estão obrigadas a cumprir perante os diferentes serviços do Estado, nomeadamente à Direção Geral da Segurança Social e ao Instituto Nacional de Estatística. A UMP será, assim, a ponte de ligação entre Associações Mutualistas e serviços do Estado, reunindo documentos como Estatutos, Relatórios e Contas, Alterações Estatutárias, Autos de Posse, Atos eleitorais, entre outros, fazendo-os chegar aos serviços respetivos e simplificando o processo burocrático inerente.
“Na UMP trabalhamos, diariamente, no sentido de modernizar o movimento mutualista. A nossa Plataforma Mutualista é uma solução de gestão integrada e inovadora que poderá trazer importantes benefícios na relação institucional com os nossos parceiros. Colocamos a plataforma ao serviço das nossas AM, que farão a entrega dos documentos obrigatórios através da UMP, agilizando o processo”, sublinhou o presidente da UMP.
Na mesma reunião, a Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa anunciou que o Programa Simplex 2016 será apresentado já no dia 20 de maio, pelo que a UMP mostrou-se disponível para cooperar neste âmbito, fazendo chegar às suas Associadas um questionário com o levantamento dos constrangimentos que sentem com os diferentes serviços bem como das propostas e ideias de simplificação. Graça Fonseca compreende que há ainda muito a fazer, e assumiu o compromisso de ser uma mediadora entre as Mutualidades e os diferentes Ministérios.
“Tendo como objetivo contribuir para aumentar a eficiência interna dos serviços públicos, procuraremos, em conjunto com as Associações Mutualistas, avaliar as propostas de simplificação dos mesmos do ponto de vista da sua pertinência e clareza e deixar ideias para novas medidas, que faremos chegar junto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa”, disse o presidente da UMP.
