UMP defende prorrogação do prazo de conclusão dos projetos POISE

A União das Mutualidades Portuguesas participou na reunião da Confederação Portuguesa da Economia Social (CPES), que se realizou, em regime de videoconferência, e que serviu para fazer um ponto da situação sobre a forma como as organizações estão a abordar a questão da pandemia COVID-19.

Em representação da UMP, o Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, manifestou a sua preocupação com o impacto das medidas de contenção da COVID-19 nos projetos de capacitação em curso e com final previsto para agosto próximo. Essas medidas inviabilizaram a realização de um conjunto de ações previstas e esse facto “não pode ser imputável” às organizações beneficiárias, tornando imperiosa a introdução de ajustes às condições e às metas contratualizadas no âmbito do programa POISE (Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego).

Admitindo que seja um problema transversal a todas as organizações da Economia Social com projetos a decorrer, o líder máximo da UMP defende que, neste momento de exceção, fará todo o sentido a prorrogação do final do prazo de execução e o ajustamento de algumas condições, nomeadamente da correlação dos encargos com recursos humanos e ações concretizadas. Em consequência, defende, ainda, o diferimento do início do próximo projeto que estava previsto para 1 de setembro de 2020.

Nesta reunião, a UMP propôs, ainda, a criação de um regime específico de contratação pública para as famílias da economia social e medidas tendentes a ajustar as condições de funcionamento, financiamento e os modelos das ações de formação para a inclusão que são desenvolvidas pelas diferentes entidades da Economia Social.

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