União das Mutualidades Portuguesas (UMP) defende o reforço da cooperação entre o Estado e as associações mutualistas para melhorar a acessibilidade dos cidadãos aos cuidados de saúde.
Considerando que o setor social, tem um papel importante a desempenhar no âmbito da prestação de cuidados de saúde, a UMP manifesta a disponibilidade das mutualidades para celebrar acordos com o Ministério da Saúde para a prestação de cuidados de saúde e gestão de unidades de saúde familiar tipo C nos territórios onde a resposta pública não corresponda às necessidades dos cidadãos.
No âmbito da auscultação da UMP sobre o anunciado plano de emergência para a saúde a apresentar no prazo de 60 dias após a posse do novo Governo, a UMP recordou que estas e outras matérias já foram integradas no final de 2023, pelo anterior executivo, no Compromisso de Cooperação para o Setor Social Solidário.
Entre outras matérias, o Estado assumiu o compromisso de estabelecer novas convenções de especialidades médicas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica e rever o Regime Jurídico das Farmácias de Oficina, no sentido de resolver os constrangimentos legais que impedem a abertura de novas farmácias sociais.
Cumprindo a promessa do executivo de Luís Montenegro, que estabeleceu um prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Emergência para a Saúde, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, mobilizou uma equipa de 13 peritos liderada por Eurico Castro Alves. Este grupo terá 30 dias para apresentar um relatório final, delineando ações a serem executadas até ao final de 2025.
