A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) apresentou esta quarta-feira, 8 de julho, um conjunto de propostas para o futuro da saúde em Portugal, durante a audição promovida pelo coordenador do Pacto Estratégico para a Saúde, Adalberto Campos Fernandes.
A delegação da UMP foi liderada pelo Presidente, Luís Alberto Silva, que reafirmou a disponibilidade do Movimento Mutualista para contribuir de forma ativa para a construção de um sistema de saúde mais próximo das pessoas, mais preventivo, mais integrado e mais sustentável.
A audição decorreu no âmbito do processo de elaboração do Pacto Estratégico para a Saúde, iniciativa lançada pelo Presidente da República, António José Seguro, com o objetivo de construir um consenso nacional de longo prazo para a saúde em Portugal, capaz de garantir estabilidade e continuidade das políticas públicas para além dos ciclos eleitorais.
Na reunião, a UMP comprometeu-se a fazer chegar oportunamente, por escrito, um memorando detalhado com os contributos apresentados.
Mutualidades como parceiro estratégico do SNS
Ao longo da audiência, Luís Alberto Silva sublinhou que as mutualidades “não pretendem substituir o Serviço Nacional de Saúde, mas ser um parceiro de confiança”, recordando que o Movimento Mutualista presta cuidados de saúde em Portugal há cerca de 850 anos, constituindo uma das mais antigas respostas organizadas de proteção social e assistência à saúde do país.
Entre os principais contributos apresentados pela UMP está o reforço dos cuidados de proximidade, defendendo o aproveitamento da rede de associações mutualistas para apoiar o acompanhamento de doentes crónicos, promover o envelhecimento ativo e desenvolver cuidados domiciliários em articulação com o Serviço Nacional de Saúde.
A União propõe igualmente um maior investimento na prevenção da doença, através da criação de incentivos a programas de promoção da saúde, literacia em saúde, rastreios e diagnóstico precoce, contribuindo para reduzir a pressão sobre os hospitais e os cuidados diferenciados.
Paralelamente, defende uma maior integração entre a saúde e o apoio social, reforçando a articulação entre o SNS, as mutualidades, as instituições da economia social e a Segurança Social, sobretudo no acompanhamento de pessoas idosas, dependentes e com doenças crónicas.
A UMP considera ainda essencial que as mutualidades sejam reconhecidas como parceiros estratégicos do Estado, valorizando a sua forte implantação territorial, proximidade às comunidades e capacidade para complementar a resposta do Serviço Nacional de Saúde.
Por último, sustenta a criação de um mecanismo permanente de acompanhamento do Pacto Estratégico para a Saúde, envolvendo o Estado, os profissionais, os utentes e a economia social, de forma a assegurar a continuidade da implementação das medidas e a estabilidade das políticas públicas, independentemente das mudanças de Governo.
Constrangimentos que limitam a resposta das mutualidades
A União das Mutualidades Portuguesas aproveitou igualmente a audição para identificar diversos constrangimentos que continuam a limitar a capacidade de resposta das associações mutualistas na prestação de cuidados de saúde.
Entre as principais preocupações encontra-se a necessidade de desbloquear novos acordos para a prescrição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) e novas convenções para especialidades como fisioterapia, colonoscopias e endoscopias, entre outras áreas clínicas.
No domínio das Farmácias Sociais, a UMP defendeu a introdução de alterações ao Regime Jurídico das Farmácias de Oficina, de forma a permitir o desenvolvimento da rede de Farmácias Sociais promovidas pelas entidades da economia social, e a revisão da portaria relativa à transferência de localização destes estabelecimentos.
Mutualidades disponíveis para gerir equipamentos públicos de saúde
Outro dos contributos apresentados passa pela disponibilidade das mutualidades para assumirem a gestão de hospitais públicos e Unidades Locais de Saúde, defendendo que a experiência de gestão do setor social pode contribuir para aumentar a eficiência, mantendo sempre o acesso universal dos cidadãos ao Serviço Nacional de Saúde.
Para a União das Mutualidades Portuguesas, o futuro da saúde em Portugal deve assentar numa lógica de complementaridade entre o Estado e a economia social, aproveitando a capacidade instalada das instituições mutualistas para responder aos desafios do envelhecimento demográfico, das doenças crónicas e da crescente procura de cuidados de saúde.
A UMP considera que o Pacto Estratégico para a Saúde representa uma oportunidade para construir uma visão de longo prazo para o setor, baseada no consenso, na estabilidade das políticas públicas e na valorização de todos os parceiros que diariamente contribuem para a proteção da saúde dos portugueses.
