O Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, iniciou, esta semana, um ciclo de reuniões de acompanhamento e apoio às Associações Mutualistas, nos processos de revisão dos seus Estatutos, à luz do novo Código das Associações Mutualistas (CAM).
Este ciclo, iniciado na terça-feira, dia 19 de fevereiro, contemplou reuniões com: a Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Nosso Senhor dos Aflitos de Valadares; a Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar Nossa Senhora da Conceição para Ambos os Sexos de Lever e Freguesias Circunvizinhas; a Associação de Socorros Mútuos e Fúnebre do Concelho de Valongo; a A Familiar de Espinho e a Associação Artística de Socorros Mútuos 19 de Março (Tondela).
“Estes encontros de trabalho resultam do compromisso assumido pela UMP em apoiar, técnica e institucionalmente, as suas filiadas nos processos de adequação dos seus Estatutos ao novo CAM”, explica Luís Alberto Silva, que tem aproveitado estes encontros para exortar as Associações a ampliarem o seu leque de respostas, por exemplo, através da criação de farmácias sociais ou clínicas.
O CAM, que entrou em vigor no início de setembro de 2018, estabelece o prazo de um ano para que as Mutualidades alterem os seus Estatutos, em conformidade com as novas normas.
Depois de um período de esclarecimentos e sensibilização, junto das Associações Mutualistas, a União das Mutualidades está a fazer o acompanhamento dos processos que as Mutualidades estão a desencadear, desde o apoio técnico à nova redação dos Estatutos, à instrução e seguimento do dossiê, junto da Direção-Geral da Segurança Social, até ao registo final.
Entre outras alterações, o novo CAM introduziu novos requisitos de elegibilidade dos titulares de Órgãos Associativos e novidades quanto às regras para a concretização da autonomia financeira e orçamental das modalidades associativas e demais atividades, garantia do seu equilíbrio técnico e financeiro e a aplicação de valores e gestão de ativos.
