Transferência de competências do Estado reúne ANMP e Setor Social

A transferência de competências do Estado para as autarquias, em domínios como a Educação e a Ação Social, e o impacto desse processo nas instituições sociais, foi o mote de uma reunião da UMP (representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva) e das demais entidades representativas do setor social e solidário com a direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O encontro, solicitado pela ANMP, realizou-se na sua sede, em Coimbra, e em formato videoconferência, e dele resultou a eventual celebração de um protocolo com as entidades representativas do setor social, de forma a tornar este processo de transferência de competências o mais aberto possível, sem prejuízo da autonomia de cada autarquia.

As partes reunirão periodicamente para avaliar a evolução desta matéria.

Em cima da mesa, estiveram também os constrangimentos do setor social no acesso aos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência.

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