Simplex, Portugal 2030 e revisão do CAM discutidos no CNES

A simplificação dos processos de licenciamento de respostas sociais e da relação das entidades da Economia Social com a tutela e os diferentes organismos do Estado estiveram em foco na reunião, em sistema de videoconferência, do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES).

Nesta reunião que junta os representantes das várias organizações de cúpula do Setor Social e Solidário esteve em cima da mesa, também a preparação do quadro comunitário Portugal 2030, onde se reafirmou a necessidade de um programa ou eixo especificamente dirigido à Economia Social. O Portugal 2030 estará no centro das atenções da próxima reunião do CNES, que contará com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

Uma das matérias que a UMP, representada pelo Presidente do Conselho de Administração, Luís Alberto Silva, introduziu nos trabalhos foi a necessidade de revisão do Código das Associações Mutualistas, que entrou em vigor em setembro de 2018, mas cuja aplicação está a evidenciar constrangimentos significativos no setor.

A linha de financiamento específica para as organizações da Economia Social, estatuto fiscal, contratação pública e projetos de capacitação foram outras das matérias abordadas no encontro.

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