Na presença do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP), Luís Alberto Silva, renovou hoje, pela terceira vez, o Protocolo de Cooperação para o Setor Social Solidário, celebrado pelos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social com as Mutualidades, Misericórdias e Instituições de Solidariedade Social.
A assinatura deste Protocolo, que decorreu na residência oficial do Primeiro-Ministro, reforça o reconhecimento da importância social e económica das instituições de solidariedade como parceiras do Estado, na repartição de obrigações e responsabilidades para a prestação de um melhor e mais completo serviço à comunidade.
Paulo Macedo, Ministro da Saúde, considera que “o Protocolo é importante e oportuno. Mais do que preocuparmo-nos com o futuro, estamos hoje a estruturar o futuro. O presente compromisso de cooperação visa estender e reforçar a visão de uma parceria público-social, contribuindo para o desenvolvimento de novos modelos de respostas sociais em Portugal, nos quais a Saúde se destaca”.
Quanto ao Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou que “temos todo o interesse em coordenar as atividades com o Setor Social e Solidário e da simples coordenação resulta o melhor serviço público, um melhor serviço para os nossos jovens. Neste protocolo estamos particularmente interessados em conjugar esforços na oferta no ensino pré-escolar e no ensino especial. Essa conjugação de esforços vai permitir que os mesmos recursos e outros recursos se juntem, possam chegar a mais crianças de uma forma mais racional, distribuída numa rede mais coordenada”.
Pedo Mota Soares anunciou a aprovação hoje, em Bruxelas “do Fundo de Auxílio Europeu às pessoas mais carenciadas. Um Fundo de 180 milhões de euros para apoiar o fornecimento de produtos alimentares e outros produtos de primeira necessidade às famílias com maiores dificuldades”. O Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social referiu ainda que, “a negociação do Protocolo assinado hoje com o Setor Social Solidário foi dura e exigente, mas acaba com chave de ouro”.
Para Luís Alberto Silva, este ato representa mais do que um simples “renovar de parceria…, na medida em que hoje concretizamos um salto qualitativo da maior importância para o país, ao alargar o âmbito do compromisso a um conjunto de outras prestações de serviços”. Além da verba, destinada ao orçamento da Segurança Social, ter sido reforçada em 50 M€ a aplicar na maximização das capacidades instaladas nas diversas respostas sociais, a grande novidade do Protocolo para o biénio 2015-2016 é a de que o Governo decidiu alargar o apoio aos setores da Saúde e da Educação, considerando que a ação de solidariedade social não se encerra no setor da Segurança Social mas abrange, igualmente, outros domínios.
As três entidades signatárias deste acordo – União das Mutualidades Portuguesas (UMP), União das Misericórdias Portuguesas e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) – reconhecem esta como sendo a oportunidade para conjugar esforços e concertar respostas sociais mais adequadas às necessidades da comunidade, assentes numa lógica solidária e de proximidade.
Luís Alberto Silva destacou que a assinatura deste compromisso com o Estado português se traduz num “desafio e numa janela de oportunidades para as mutualidades se tornarem mais empreendedoras e mais competitivas para apoiar o país no salto da integração e da coesão social”.
O Presidente da União das Mutualidades Portuguesas (UMP) afirmou ainda que a renovação deste Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário “permitirá continuar a afirmar o Mutualismo como uma resposta social e económica, de particular relevância em tempos de dificuldades acrescidas, tornando-o, efetivamente e cada vez mais, num parceiro do Estado, solidário, mas interventivo e defensor intransigente dos seus Valores”.
Consulte o documento assinado: “Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário”.
