O processo negocial foi complexo, mas o Governo e o Estado Social chegaram finalmente a acordo quanto a um aumento de 3,6% no compromisso de cooperação social, que se traduzirá num acréscimo de uma verba de 8 milhões de euros para as instituições que tiveram mais despesas durante a pandemia.
Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas, esteve em Lisboa para assinar o documento que considera ser “apenas um pequeno passo” e ainda “claramente insuficiente face às necessidades efetivas das Entidades da Economia Social”. Apesar disso, reconhece o “esforço do Estado, em particular do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social”.
Além desta atualização de 3,6% – mais 0,1% que o acordado no ano passado – na comparticipação estatal ao funcionamento da generalidade das respostas sociais protocoladas, é ainda de salientar um adicional de 2% no que concerte às ERPIs, Serviços de Apoio Domiciliário e Lares Residenciais, perfazendo um total de 5,6%. Já no que diz respeito aos cuidados de longa duração, o apoio será de 6%. De acordo com o Jornal de Notícias, este aumento será pago com retroativos a janeiro.
Na cerimónia de assinatura do compromisso de cooperação conjunta, estiveram também presentes a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e outros representantes das entidades com assento na Comissão Permanente do Setor Social e Solidário.
