A Comissão Permanente do Setor Social e Solidário reuniu esta sexta-feira, 27 de fevereiro, sob a presidência da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário da Palma Ramalho, para abordar o PTRR – Portugal, Transformação, Recuperação e Resiliência, no contexto da resposta às recentes intempéries, e a atualização das comparticipações financeiras às respostas sociais protocoladas com a Segurança Social.

No primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Ministra apresentou o programa de resposta à catástrofe climática que atingiu várias regiões de Portugal entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro, provocando danos significativos também em equipamentos sociais e infraestruturas. Foi sublinhada a importância de uma resposta célere e articulada, capaz de garantir a continuidade das respostas sociais junto das populações mais vulneráveis. As entidades representativas das mutualidades, misericórdias, cooperativas e instituições de solidariedade acordaram trabalhar numa proposta conjunta, a apresentar até 10 de março, com contributos e prioridades do setor para a operacionalização das medidas anunciadas.

No segundo ponto, foi apresentada uma proposta de atualização das comparticipações financeiras às respostas sociais com valores abaixo dos que as entidades representativas do setor tinham avançado, tendo em conta o aumento dos custos de funcionamento. As entidades irão proceder a uma análise detalhada da proposta governamental e apresentarão, oportunamente, a sua posição.