O subfinanciamento da resposta de educação pré-escolar foi o tema central da reunião realizada esta segunda-feira, 6 de outubro, entre as entidades representativas do setor social e o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, em Lisboa.

A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) esteve representada pelo seu presidente, Luís Alberto Silva, que considerou o encontro “frutífero e clarificador”.

Durante a reunião, o ministro ouviu atentamente as preocupações do setor social e solidário, mostrando total disponibilidade para o diálogo. Fernando Alexandre reafirmou que o Governo reconhece a importância do setor social e manifestou intenção de reforçar as comparticipações públicas, de forma a corrigir lacunas históricas que há muito penalizam as instituições.

Um dos temas mais prementes abordados foi o diferencial entre o custo real de funcionamento do pré-escolar e a comparticipação do Estado, que se tem refletido negativamente na sustentabilidade financeira das instituições.

As entidades representativas defendem que a comparticipação estatal do pré-escolar deve ser equiparada à das creches, eliminando a assimetria existente entre respostas com funções educativas e sociais complementares.

Outro problema que preocupa as instituições é a escassez de profissionais de educação de infância, que tem dificultado o funcionamento das respostas e que, segundo as instituições, justifica uma revisão dos requisitos legais aplicáveis.

“Ficou bem patente que o Governo quer avançar no diálogo para corrigir distorções históricas e reconhecer o setor social como parceiro essencial”, sublinhou Luís Alberto Silva no final do encontro com o ministro da Educação.