O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou ao país, no final de um Conselho de Ministros Extraordinário, um conjunto de novas medidas e de ajustamentos às que já vigoram, no sentido de travar a escalada da incidência de infeções por Covid-19, que está a pressionar a capacidade de resposta dos hospitais.
Sintetizamos as principais medidas anunciadas esta segunda-feira, 18 de janeiro:
– Encerramento de centros de dia, centros de convívio e universidades seniores;
– Escolas continuam de portas abertas. ATL poderão reabrir.
– Será necessária declaração escrita da entidade patronal para deslocações para trabalho;
– Empresas com mais de 250 trabalhadores terão que enviar, nas próximas 48 horas, à Autoridade para as Condições do Trabalho uma lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável;
– Proibição de circulação entre concelhos ao fim-de-semana;
– Todos os estabelecimentos de qualquer natureza encerram às 20h00 à semana e às 13h00 ao fim-de-semana, à exceção do retalho alimentar que ao fim-de-semana poderá funcionar até às 17h00.
– Proibição da venda ao postigo de qualquer estabelecimento não alimentar, por exemplo nas lojas de vestuário;
– Proibição da venda ao postigo de qualquer tipo de bebida, incluindo cafés;
– Proibição da permanência e do consumo de bens alimentares à porta de estabelecimentos ou nas suas imediações;
– Encerramento de todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo em regime de take away;
– Proibição de saldos e promoções que promovam a deslocação ou concentração de pessoas;
– Proibição da permanência de pessoas em espaços públicos como jardins. Frequência é possível, permanência não.a às autarquias a limitação do acesso a zonas que convidam à concentração de pessoas, como frentes marítimas ou ribeirinhas, incluindo espaços para jogar ténis ou padel;
– Reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho e das forças de segurança e maior visibilidade da presença da polícia na via pública, em especial junto às escolas.
