O Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a intenção do Governo de contratualizar com o setor social o atendimento, de forma transitória, dos utentes sem médico de família atribuído pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Durante a sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento de Estado para 2024, deu conta das medidas que o Ministério da Saúde pretende tomar para enfrentar a escassez de médicos de família em Portugal, nomeadamente o alargamento da formação de especialistas em medicina geral e familiar, e a agilização da sua contratação. O ministro assinalou, ainda, a generalização de unidades de saúde familiar, possibilitando que todas as interessadas e que reúnam as condições transitem para o modelo B.
A União das Mutualidades Portuguesas (UMP) saúda este anúncio do Ministro da Saúde, que vem ao encontro da disponibilidade e do interesse que as mutualidades têm vindo a manifestar há muito em participar e cooperar com o Estado na melhoria do acesso dos portugueses aos cuidados de saúde.
Para a UMP, faria sentido, ainda, remover as restrições à celebração de novos acordos com o setor social para a prescrição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, e de novas convenções de especialidades, de forma a diminuir a pressão sobre as unidades de saúde do SNS. De uma decisão do Ministério da Saúde está dependente, ainda, a eliminação dos obstáculos legais à criação de novas farmácias sociais.
O país enfrenta um desafio significativo, com cerca de 1,6 milhões de cidadãos sem médico de família atribuído, uma realidade que o Governo pretende alterar através desta parceria com o setor social de forma a “garantir que todos continuem a ter acesso à saúde”, um compromisso que se mostra ainda mais premente diante da iminente vaga de aposentações que se prevê até ao final de 2024
