O Ministério da Educação propõe-se atualizar a comparticipação na componente letiva da educação pré-escolar, que já não era revista há longos anos, com efeitos retroativos ao ano letivo 2021/2022.
A informação foi avançada por João Costa numa reunião com as entidades representativas do setor social e solidário, na qual estiveram em análise vários aspetos enquadrados na preparação do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário relativo a 2023-2024, em cuja sede se negociará o valor da atualização.
No entender do gabinete de João Costa, seria importante que as frequências do pré-escolar fossem registadas no portal das matrículas, além do reporte mensal que as instituições fazem à Segurança Social.
Por outro lado, estabelece um prazo de quatro anos para que as instituições regularizem os processos de licenciamento dos seus estabelecimentos de educação pré-escolar e, nesse âmbito, propõe a criação de um grupo de trabalho que comece por tipificar os problemas e estabelecer as prioridades de intervenção, desde logo ao nível das condições de segurança.
E, porque o Plano de Recuperação e Resiliência não contempla qualquer apoio a obras de requalificação dos edifícios do pré-escolar, o Governo vai estudar a possibilidade de criar uma linha de financiamento no âmbito do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais).
Interpelado pelo Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, Luís Alberto Silva, o Ministro da Educação manifestou abertura à inclusão de conteúdos sobre a economia social nos programas escolares, desafiando o setor a desenvolver recursos educativos que possam ser canalizados para a Direção-Geral de Educação.
Luís Alberto Silva apelou, também, ao aprofundamento do diálogo interministerial no sentido de desbloquear alguns dossiês transversais e assegurar uma resposta mais célere do Estado às questões suscitadas pelas instituições.
