Foi no Palácio do Marquês do Alegrete, em Lisboa, que Governo e o Setor Social e Solidário voltaram, esta quarta-feira, 21 de julho, a dar as mãos para vencer o desafio da criação e requalificação de equipamento e respostas sociais à infância, pessoas com deficiência e envelhecimento, através da assinatura de um protocolo no âmbito da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência.
Luís Alberto Silva, Presidente da UMP, participou no momento da materialização do acordo que, de acordo com o Primeiro Ministro, António Costa, também presente, foi celebrado com “os parceiros naturais” para colocar em marcha, nas áreas da saúde, habitação e equipamentos e respostas sociais, o PRR, que considera ser “uma oportunidade única e uma enorme responsabilidade”.
O dirigente da União das Mutualidades Portuguesas acredita que a celebração deste protocolo é, para as Mutualidade Portuguesas, “um ato de especial significado”, tendo em conta que o plano está imbuído de “esperança para um país que quer dar a volta por cima”. “Juntos podemos construir um Portugal social e solidariamente mais coeso, economicamente mais desenvolvido, mais e verde e digital”, defende.
No documento assinado, ficou patente a importância do contributo das instituições da economia social no que à concretização das reformas e investimentos estruturantes previstos no PRR diz respeito, em especial nos campos da saúde, habitação e respostas sociais. “O Setor Social e Solidário detém o conhecimento e os meios para, em articulação com as suas associadas, reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas em situação de dependência, pessoas com deficiência ou incapacidades e respetivas família”, pode ler-se no protocolo.
O presente Protocolo tem por objeto o estabelecimento de uma parceria de colaboração que visa garantir a eficiente implementação e acompanhamento do PRR, através do envolvimento e da participação ativa do Setor Social e Solidário na implementação das medidas previstas neste Plano, no intuito de reforçar, adaptar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas em situação de dependência, pessoas com deficiência ou incapacidades e respetivas famílias, com vista a expandir a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, a apoiar a conclusão da reforma da Saúde mental, a criar a bolsa de alojamento urgente e temporário sem prejuízo do desenvolvimento do programa de acesso à habitação em articulação com os municípios, no âmbito das respetivas Estratégias Locais de Habitação.
No âmbito deste protocolo, as organizações representativas do Setor Social e Solidário promovem a sensibilização e divulgação das reformas e investimentos inscritos no PRR junto das Instituições representadas e participam nas consultas das alterações legislativas previstas no PRR e dos avisos de candidatura a emitir no âmbito do PRR.
Estiveram também presentes na cerimónia a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho; Ministra da Saúde, Marta Temido; Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva; Ministro do Planeamento, Nelson Souza; Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, assim como outros membros do setor social, como Manuel Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, Padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), e Joaquim Pequicho, da Confederação Cooperativa Portuguesa CCRL, (CONFECOOP).
O protocolo entra em vigor no dia 22 de julho, e terá efeitos até agosto de 2026, altura em que o PRR chegará ao termo da sua execução.
