O Governo Português aprovou um Plano de Emergência da Saúde que inclui a criação de 20 Unidades de Saúde Familiar (USF) até ao final deste ano, que serão geridas pelos setores social e privado. Esta decisão, divulgada após uma reunião do Conselho de Ministros em 29 de Maio de 2024, tem como finalidade responder à carência de médicos de família em várias regiões do país. Segundo o plano, serão formados quatro agrupamentos, contendo cada um cinco USF do modelo C. Estes estarão distribuídos por duas áreas em Lisboa, uma em Leiria e outra no Algarve, cobrindo um total de até 180 mil utentes. O modelo C proporcionará autonomia completa na gestão e na contratação de pessoal às entidades privadas e sociais responsáveis.
Paralelamente, será aberto um concurso para a implementação de USF de pequena e média dimensão em Lisboa e Vale do Tejo. Outra medida a destacar é a prorrogação do regime de contratação de médicos aposentados, cuja remuneração será agora integral, em vez dos 75% anteriormente estabelecidos.
O Plano de Emergência da Saúde surge no contexto de uma necessidade premente de reforço dos cuidados de saúde primários e será acompanhado pela revisão dos critérios de transição entre os diferentes modelos de USF, bem como a potenciação de parcerias com associações de médicos e cooperativas para ampliar a oferta de cuidados de saúde.
