A proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla um reforço de 100 milhões de euros para a nova geração de equipamentos e respostas sociais, esteve em análise na reunião plenária do Conselho Nacional para a Economia Social (CNES), realizada em formato de videoconferência, em que participaram também o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, e a Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.
No âmbito do processo de consulta pública, as entidades do CNES foram chamadas a apresentar contributos. A UMP, representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, propôs que seja contemplada a possibilidade de criação de uma “One-Stop-Shop” que forneça consultoria técnica, legal e financeira na área da energia, às mutualidades.
Luís Alberto Silva defendeu, ainda, que o anunciado Observatório Nacional de Pobreza Energética venha a produzir informação relevante não apenas sobre os agregados familiares em situação de pobreza energética, mas também sobre as entidades da economia social, nomeadamente as mutualidades.
Reiterando que novas medidas de eficiência energética em edifícios de serviços que venham a ser lançadas, as mutualidades devem continuar a ser consideradas entidades elegíveis, manifestou, também, a disponibilidade das mutualidades para colaborar na implementação de políticas e medidas de descarbonização e de eficiência energética, por exemplo, na constituição de comunidades energéticas para produção de energia a partir de fontes renováveis.
O Presidente da UMP propôs, ainda, a restituição de 100 por cento do IVA nas empreitadas do PRR, que representa um custo para as entidades da economia social, uma vez que não o podem deduzir.
Por outro lado, sublinhou que importa garantir as necessárias adaptações ao PRR para fazer face ao aumento generalizado de preços e às perturbações das cadeias de fornecimento, de forma a assegurar que os projetos aprovados e em fase de implementação possam atingir os objetivos inicialmente previstos, sem prejuízos para as entidades promotoras.
