Os Títulos de Impacto Social destinam-se a apoiar projetos inovadores que respondam a problemas sociais prioritários da competência da política pública, designadamente nos seguintes domínios temáticos, Proteção Social, Emprego, Saúde, Justiça, e Inclusão Digital e são financiados numa lógica de pagamento por resultados.
Para a implementação do projeto é necessário estabelecer parcerias, que podem ser constituídas por um ou mais investidores sociais, uma ou mais entidades do sector público com competência de política pública nas áreas temáticas e uma ou mais entidades implementadoras, que se propõe a alcançar determinados resultados sociais mensuráveis, cujos indicadores e métricas devem ser previamente validados pela Entidade Pública responsável pela política setorial.
A parceria deverá ser formalizada através de um Memorando de Entendimento Entre Parceiros e no caso dos resultados contratualizados serem alcançados, os investidores sociais são integralmente reembolsados.
As entidades implementadoras são entidades privadas ou entidades que integram a Economia Social, designadamente: associações mutualistas, cooperativas, misericórdias, fundações, entidades com o estatuto de IPSS, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
Os investidores sociais são quaisquer entidades privadas ou da Economia Social que garantam o financiamento e que contribuam para o sucesso da operação, estando disponíveis a adiantar o financiamento necessário para a sua implementação e para suportar o risco associado ao incumprimento dos resultados contratualizados.
As necessidades de financiamento público da operação terão que ser superiores a 50 mil euros.
O Período de candidatura decorre até 31 de dezembro de 2020.
Para mais informações consultar o Aviso de Abertura.
