A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, presidiu, esta quarta-feira, 3 de maio, em Braga, à sessão de abertura da nova Linha de Financiamento ao setor social, em que a UMP esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva.
Gerida pelo Banco Português do Fomento, a nova linha de crédito, com dotação de 120 milhões de euros, visa apoiar as entidades da economia social, atendendo ao contexto socioeconómico extraordinário resultante do aumento dos custos de energia.
As entidades elegíveis (IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos e certificadas, quando aplicável) podem candidatar-se a um financiamento máximo de 1,5 milhões de euros, através de empréstimos de curto, médio ou longo prazo, com período de carência de capital até 36 meses.
Esta linha de financiamento destina-se a investimentos no âmbito da transição ambiental, da concretização de novos projetos ou de requalificação de equipamentos sociais.
As entidades candidatas a financiamento têm de apresentar uma situação líquida positiva no último balanço aprovado, ou uma situação regularizada em balanço intercalar até à data da respetiva candidatura. Entre outros requisitos devem declarar-se outorgantes de convenção coletiva de trabalho, como forma de valorizar a qualificação e a formação dos trabalhadores e a promoção de trabalho digno.
As instituições sociais poderão candidatar-se nos bancos aderente ou nas sociedades de garantia mútua.
Informações mais detalhadas sobre esta linha de financiamento disponíveis AQUI.
