Os pedidos de celebração/revisão de acordos de cooperação ficam isentos de procedimento de candidatura ao PROCOOP 2025, em sequência de um Despacho assinado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
Estão abrangidas: as respostas sociais elegíveis financiadas pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES); pelos Programas Operacionais Regionais; pelo PRR e a resposta social de Creche, tendo em conta a necessidade urgente de aumentar os lugares abrangidos pela gratuitidade da rede social e solidária, face ao aumento significativo da respetiva procura.
Os pedidos poderão ser submetidos na página da Segurança Social Direta (SSD) a partir desta segunda-feira, 17 de março de 2025, com exceção da resposta social Habitação colaborativa.
Partilha-se a notícia disponível no site da Segurança Social, aguardando-se a publicação do Manual de Apoio à Celebração/Revisão de Acordos de Cooperação Isentos de Candidatura ao PROCOOP no referido site.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através dos seguintes contactos: Contacto telefónico: 300 512 370 e E-mail: ISS-PROCOOP@seg-social.pt.
