O golpe militar de 28 de maio de 1926 marcou o início de um processo de despolitização e
desmobilização social. O regime de Salazar via o associativismo livre como uma ameaça à
estabilidade autoritária e prosseguiu estratégias de fiscalização e controlo, pressão financeira e
integração forçada que conduziram ao seu estrangulamento.
Através do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP), o regime podia demitir
direções eleitas e nomear comissões administrativas de confiança.
Foram criados impostos sobre a aplicação de capitais que asfixiavam as instituições
autónomas, retirando isenções que vinham do século XIX.
O Decreto 32674 de 1943 permitiu ao governo fundir associações de socorros mútuos noutras
instituições de previdência corporativa sem o consentimento dos sócios.
Outra das vias foi a a Substituição pelo Corporativismo. O Estado abandonou a noção de
“direito à assistência” da era republicana por uma lógica de “concessão”. Em vez de apoiar o
associativismo democrático, o regime favoreceu instituições hierárquicas como
as Misericórdias e criou organismos verticais como as Casas do Povo e os Sindicatos Nacionais.
O efeito desta política foi brutal: em 1930, as mutualidades tinham 586.000 associados; em
1973, na véspera da revolução, este número tinha estagnado nos 572.000, o que representava
um recuo dramático em termos relativos face ao crescimento populacional. Em 1926 estavam
recenseadas 558 associações mutualistas e em 1974 quando se assiste à queda da ditadura
eram apenas 115.
Como escreveu Álvaro Garrido em “Breve História do Mutualismo em Portugal”, o mutualismo
associativo e o cooperativismo foram “condenados a uma longa noite e limitaram-se a umas
poucas centenas de organizações”.
