Declaração da situação de alerta: Encerramento de creches e estabelecimentos de ensino pré-escolar

Na sequência da publicação do Despacho n.º 13773-A/2026, de 10 de novembro, que declara a situação de alerta em todo o território de Portugal continental, entre as 00h00 e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, a União das Mutualidades Portuguesas alerta as associações mutualistas para as medidas excecionais determinadas pelo Governo.

Entre as medidas previstas, destaca-se o encerramento dos estabelecimentos de ensino dos setores público, privado e social, incluindo creches e estabelecimentos de educação pré-escolar, durante o período abrangido pela declaração.

O despacho determina ainda:

  • A suspensão de todos os eventos ao ar livre, independentemente da sua natureza;
  • A interdição temporária de circulação e permanência em parques, jardins, matas, florestas e outras áreas arborizadas identificadas pelas autoridades como apresentando risco elevado;
  • A adoção de medidas de segurança relativamente a estruturas temporárias e outros elementos suscetíveis de desprendimento;
  • A interdição temporária de circulação e permanência junto à orla marítima, linhas de água, zonas ribeirinhas e outras áreas suscetíveis de cheias, inundações ou galgamentos.

Face às condições meteorológicas adversas previstas, a UMP recomenda às associações mutualistas que acompanhem as informações e orientações das autoridades de proteção civil e adotem as medidas preventivas adequadas à salvaguarda de utentes, trabalhadores e demais pessoas que frequentam as suas instalações.

Consulte o despacho na íntegra AQUI.

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