UMP e ISS debatem restituição de IVA e normas para creches

Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), e o Assessor Pedro Vaz reuniram-se com Luís Alberto Silva, Presidente do Conselho de Administração da União das Mutualidades Portuguesas.

O encontro focou-se na discussão dos constrangimentos referentes ao processo de restituição de IVA a Instituições Particulares de Solidariedade Social e no esclarecimento de dúvidas sobre a Portaria n.º 190-A/2023 de 5 de julho, que estabelece normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches, visando melhorar a conciliação entre trabalho, vida pessoal e familiar.

A reunião concluiu com o compromisso de ambas as partes em trabalhar em conjunto para superar os desafios identificados.

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