Presidente da UMP, Luís Alberto Silva, considera necessária alteração ao Código das Associações Mutualistas, que elimine constrangimentos, alargue os fins das mutualidades e permita o acesso e o exercício de outras atividades económicas.
Com o envelhecimento da população e as novas rotinas das famílias, “urge mudar o paradigma e inovar” nas respostas, considerou o Presidente da União das Mutualidades Portuguesas. Na linha do que sugere o estudo “As organizações mutualistas na sociedade portuguesa do século XXI”, desenvolvido pela Universidade de Aveiro e apresentado neste evento, Luís Alberto Silva exortou as mutualidades a mobilizarem-se para encontrarem soluções de previdência social e saúde que cativem novas gerações.
Prestando um reconhecimento público aos dirigentes mutualistas pela sua entrega e dedicação à causa, insistiu na necessidade de alterações ao Código das Associações Mutualistas que foi revisto em 2018, mas que “se tem revelado um fator de exclusão dos melhores, um desincentivo ao dirigismo e um constrangimento estrutural ao desenvolvimento destas organizações”.
A UMP considera que a limitação de mandatos dos titulares dos órgãos associativos e os requisitos de elegibilidade previstos no Código “contrariam os princípios básicos do mutualismo e a Constituição” e colocam em risco o futuro de algumas associações mutualistas.
No âmbito do diálogo com a tutela, tem colocado em cima da mesa, também, propostas no sentido de alargar os fins das mutualidades e permitir o acesso e o exercício de outras atividades económicas, que assegurem a sustentabilidade destas instituições.
“Não podemos afirmar que as organizações sociais têm um problema de sustentabilidade e depois deixarmos que interesses corporativos se sobreponham ao interesse geral da sociedade. É o que acontece com os constrangimentos legais que impedem organizações como as mutualidades de acederem à atividade de farmácia social, de prescreverem meios complementares de diagnóstico e terapêutica ou de dinamizarem unidades de saúde familiar do tipo C” – afirmou o dirigente, na abertura do evento.
