O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deverá lançar, brevemente, um aviso de abertura de candidatura para a reconversão de salas de pré-escolar em salas de creche, com o objetivo de aumentar a capacidade instalada do setor social e solidário.
A informação foi avançada na última reunião da Comissão Permanente do Setor Social e Solidário, presidida pela Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, na qual a União das Mutualidades Portuguesas esteve representada pelo seu Presidente, Luís Alberto Silva, e onde se analisaram os constrangimentos que as instituições estão a sentir na implementação da medida da gratuitidade das creches.
Em face das várias questões suscitadas e detalhadamente abordadas, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social deverá emitir uma orientação, de forma a que os regulamentos internos das creches possam ser harmonizados.
