Num mundo em que tudo parece correr a uma velocidade supersónica e no qual, de um momento para o outro, a atualidade passa a ser passado, torna-se, por vezes, difícil acompanhar as notícias realmente relevantes. Deste modo, para que não lhe falhe nenhuma informação útil no âmbito da Economia Social e possivelmente pertinente para a Associação Mutualista da qual faz parte, reunimos, em baixo, três artigos que tem mesmo de ler:

– Marcelo promulga estatuto do cuidador informal – notícia da RTP, a que pode assistir, AQUI.
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que regula o Estatuto do Cuidador Informal, no qual são estabelecidos os termos e condições de reconhecimento do estatuto, bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas.
– Creches passam a ser gratuitas para crianças que entrem em setembro no primeiro ano – notícia do Jornal Económico, que pode ler, AQUI.

Foi publicado em Diário da República a lei que define o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social (ISS, I. P.). O sistema vai abranger, em setembro deste ano, “todas as crianças que ingressem no primeiro ano de creche”.

– Tribunal de Contas avisa que nova lei da contratação pública pode levar à perda de fundos – notícia do Público, que pode ler, AQUI.

“Algumas das medidas especiais de contratação pública, aprovadas no ano passado com o objectivo de simplificar os processos e acelerar os projectos, nomeadamente aqueles que serão financiados por fundos europeus, têm, na verdade, fomentado ‘procedimentos não concorrenciais’. Mais: estas alterações contrariam regulamentos europeus e, no limite, poderão vir a implicar a perda desses fundos.”