O movimento mutualista e a União das Mutualidades Portuguesas (UMP) querem fortalecer a sua oferta ao nível das viagens sociais, por isso, o presidente do Conselho de Administração reuniu, no dia 14 de fevereiro, com a Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.
De acordo com o Código das Associações Mutualistas, as Mutualidades podem prosseguir outros fins de proteção social e de promoção da qualidade de vida, sendo que, naturalmente, está comportada a possibilidade de exercerem a atividade de viagens sociais dirigidas a associados e seus beneficiários, de acordo com os seus Estatutos. No entanto, o Decreto-Lei n.º61/2011, de 6 de maio que transposta para a ordem jurídica da Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, limita as Associações Mutualistas apenas a cinco viagens sociais por ano.
“Com a limitação imposta a cinco viagens por ano, não só as Mutualidades não podem conceder o mesmo benefício a todos os Associados, como também, e devido a isso, torna-se inviável que as Mutualidades prossigam este fim, porque obriga-as a limitar a participação dos Associados. Atendendo, a que as nossas viagens se destinam a um público-alvo com menos possibilidades, estas representa uma oportunidade para que muitas pessoas saiam de casa e convivam, contrariando assim a depressão e promovendo a alegria e o bem-estar”, defende Luís Alberto Silva.
O presidente do CA da UMP relembra que a área do Turismo Social é uma importante valência de algumas Associações Mutualistas e que não deve haver limitações para a realização de viagens de cultura e recreio. “O movimento mutualista congrega no país cerca de 1 milhão de associados e mais de 2 milhões e meio de beneficiários, pelo que limitar as viagens sociais é limitar a possibilidade destas pessoas saírem de casa e poderem vivenciar experiências únicas”.
