A União das Mutualidades Portuguesas assinou, no dia 28 de setembro, na Presidência do Conselho de Ministros, três memorandos de entendimento com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), os restantes representantes da Comissão Permanente do Setor Solidário (CPSS) e a Plataforma de Apoio aos Refugiados (PAR), para preparar o acolhimento de refugiados em Portugal.
Os três memorandos têm o objetivo comum de “apoiar e reforçar a resposta do Estado português ao acolhimento no âmbito da Agenda Europeia da Migração”, lê-se nos documentos. Nos três casos, o compromisso prevê que os apoios financeiros que “venham a ser concedidos às entidades” do setor social e solidário representadas pela CPSS serão atribuídos pelo SEF, e de acordo com “os procedimentos que forem definidos pela União Europeia”. Significa que a ajuda é entregue por Bruxelas ao Estado e que será depois o SEF a distribuir essas verbas pelas instituições que assinem protocolos de acolhimento de famílias de refugiados.
Luís Alberto Silva, Presidente do CA da União das Mutualidades Portuguesas, minimizou a relevância dos apoios. “Isso são questões financeiras que eu não chego a colocar. O nosso objetivo ‘número um’ são as pessoas”, frisou.
De acordo com o Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, Portugal vai receber, na primeira quinzena de outubro, o primeiro grupo de refugiados, ao abrigo do acordo alcançado em Bruxelas com a Comissão Europeia. Serão 30 pessoas e estão agora em Itália e Grécia, países de registo dos refugiados que fugiram, por exemplo, da Síria.
