5.º Webinar jurídico irá focar-se na formação e segurança social

O Webinar Jurídico UMP deste mês vai decorrer no dia 17 de novembro, entre as 10h00 e as 12h00, na plataforma Zoom.

Nesta edição, o Dr. Paulo Teixeira, do Gabinete Jurídico da UMP, prosseguirá com a análise do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros), incidindo nos tópicos que pode consultar, em baixo.

A inscrição para assistir e participar a este webinar é efetuada mediante preenchimento do formulário disponível, AQUI.

Programa deste webinar:

Análise do Contrato Coletivo de Trabalho das Mutualidades (UMP/FNE e Outros):

• Trabalho de Menores;
• Trabalhador Estudante e Formação;
• Formação profissional:
– Objetivos da formação profissional;
– Formação contínua;
– Formação de reconversão.

• Segurança, Higiene e Saúde no trabalho:
– Obrigações das Instituições;
– Obrigações do trabalhador;
– Proibição de prestação de trabalho;
– Prevenção e controlo da alcoolemia.

• Segurança Social:
– Incapacidade parcial ou absoluta para o trabalho habitual;
– Complemento de pensão por acidente ou doença profissional;
– Complemento de subsídio de doença.

• Disposições Transitórias e Finais:
– Normas imperativas de tratamento mais favorável para o trabalhador;
– Direitos adquiridos.