Assinalaram-se, no passado dia 19 de dezembro, os 20 anos sobre a assinatura do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social como instrumento que visava criar condições para o desenvolvimento da estratégia de cooperação entre as instituições do setor social, que prosseguem fins de solidariedade social e a Administração Central e as Administrações Regional e Local.
Este primeiro pacto de Cooperação para a Solidariedade Social previa apenas apoios financeiros do Estado para “comparticipar nas despesas (…) com as obras de construção ou remodelação de instalações sociais (…)”, bem como para “comparticipar o custo das respostas sociais prestadas aos utentes, no âmbito dos acordos de cooperação”.
Hoje, o pacto de cooperação entre o Estado e as IPSS é uma peça fundamental para o trabalho das entidades da Economia Social.
“Em 20 anos muito mudou, e ainda bem. A União das Mutualidades Portuguesa (UMP), em conjunto com os seus parceiros, percorreu um longo caminho para que o setor social crescesse e assumisse a devida importância social e económica, assumindo um importante papel de suporte e apoio a todos aqueles que, por vicissitudes diversas, se encontram em situação de vulnerabilidade”, refere o presidente do Conselho de Administração da UMP, Luís Alberto Silva.
Para o presidente da UMP esta data deve ser recordada pois a assinatura do primeiro pacto de cooperação contribuiu para o desenvolvimento de uma rede de apoio social integrado e para a cobertura equitativa do país, no que aos serviços e equipamentos sociais diz respeito.
“Em 2016, reforça-se o papel fundamental que estas entidades têm tido, não apenas enquanto parceiros do Estado, como junto da sociedade civil que conhece e sente, no terreno, o trabalho que temos vindo a desenvolver”.
