Apoio para: Fomentar o desenvolvimento sustentável dos territórios, com especial enfoque na responsabilidade social e ambiental, bem como na qualificação, inovação e valorização dos recursos turísticos, reforçando o papel do turismo como motor de coesão social e crescimento económico.
Objetivos: Reforçar a competitividade turística dos territórios através da valorização e regeneração dos recursos, qualificação de agentes, redução da vulnerabilidade face às alterações climáticas, incremento da acessibilidade física e comunicacional, e desenvolvimento de produtos turísticos com elevado potencial de criação de valor; promover a gestão inteligente dos territórios (conhecimento, gestão de fluxos, conectividade, mobilidade sustentável); fomentar projetos de inovação social com valor para o turismo, com impacto positivo nos territórios e comunidades locais, promovendo o turismo como fator de inclusão e coesão social.
Ações elegíveis: Estudos, projetos e assistência técnica (até 10% do valor total); obras de construção e adaptação; aquisição de bens e equipamentos; aquisição de sistemas de informação, software e equipamentos informáticos; implementação de infraestruturas e tecnologia (monitorização de fluxos, gestão de reservas, mobilidade suave); intervenções para acessibilidade física e comunicacional; suportes informativos e de comunicação (website, sinalética, ferramentas tecnológicas); ações de capacitação e qualificação de recursos humanos; ações de marketing para comercialização da oferta; obtenção de certificações (qualidade, sustentabilidade, acessibilidade); prestação de serviços profissionais (assistência técnica, científica, consultoria); ações de formação e capacitação; intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos.
Entidades beneficiárias: Entidades públicas (incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central, regional e local tenham posição dominante); entidades privadas sem fins lucrativos que tenham por missão o desenvolvimento dos territórios e das comunidades locais, em funcionamento há mais de três anos; entidades nacionais da economia social que sejam IPSS ou entidades equiparadas sem fins lucrativos, em funcionamento há mais de três anos; micro, pequenas e médias empresas (PME) – apenas para projetos de inovação social com valor para o turismo ou projetos integrados em estratégias de eficiência coletiva no âmbito do PROVERE/Portugal 2030.
Área geográfica: Território nacional, incluindo as regiões autónomas da Madeira e Açores.
Código do aviso: Programa de apoio contínuo regulamentado pela Portaria n.º 50/2025/1, de 20 de fevereiro
Programa financiador: Turismo de Portugal, I.P. (no âmbito do Portugal 2030)
Prazo de candidaturas: Submissão contínua até 31 de dezembro de 2026 ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros.
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